Região Norte vai receber mais de R$ 62 milhões para Banda Larga



Em 2013, cerca de 50 cidades devem receber o plano.
(Foto: Dan Anderson/Reuters)

O Ministério das Comunicações anunciou, nesta quarta-feira (14), o repassar de R$ 62,5 milhões para a Telebras para acelerar os projetos do PNBL na região Norte. O governo federal decidiu antecipar para o próximo ano o início da construção da rede de infraestrutura na Região Norte para o acesso à internet por meio do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL).

Com os R$ 62,5 milhões adicionais, a Telebras vai estender a sua rede de backbone para atender a demanda da região Norte, no trecho entre os municípios de Santarém e Jurupari, no Estado do Pará, e entre as capitais Macapá e Manaus, completando o anel norte da Rede Nacional de telecomunicações.

 A previsão original do PNBL era construir a infraestrutura na Região Norte a partir de 2014, mas por causa da pressão de parlamentares da região, o governo decidiu antecipar em dois anos as ações na região.

“Enfrentamos protestos e solicitações das bancadas da região e concordamos que deveríamos antecipar para o ano que vem. Achamos que as cobranças eram justas principalmente porque a região de fato está muito desassistida”, explicou o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.

Para o ano que vem, a previsão é atender a cerca de 2 milhões de domicílios em 51 cidades. Para 2013, a ideia é chegar a 24 municípios do Pará, 10 em Rondônia, 1 no Acre e mais 1 em Tocantins. Já para o ano de 2014, a rede da Telebras deverá atingir outras 69 cidades paraenses, 27 em Rondônia, 5 no Acre, 6 no Amapá, 15 no Amazonas e 5 no Tocantins.

O projeto prevê a construção de 2,8 mil quilômetros de fibras óticas e a construção de 20 pontos de presença, que são os locais que abrigam a infraestrutura e os equipamentos para o funcionamento do PNBL. A Telebras também firmou acordo de cessão de fibras da Eletronorte nas redes de transmissão que já existem e nas que estão em construção.

De acordo com o Ministério das Comunicações, a Telebras vai oferecer o sinal de internet por meio de fibra ótica ou rádio até um ponto central da cidade. A partir daí, o sinal será levado até os usuários pelos provedores de acesso da região.

 

Fonte: Portal G1

Pré-candidato faz sua aposta na militância

Veja trechos da entrevista de Alfredo da Costa, candidato do PT à Prefeitura de Belém, concedida ao Diário do Pará. 

 

Alfredo Costa é professor de biologia e deputado estadual. Vai disputar sua primeira eleição majoritária. Petista histórico e vereador por três mandatos, Costa foi escolhido para a disputa após um longo processo de prévias internas. Venceu outros candidatos petistas e agora garante que a legenda está unida. Ainda pouco conhecido da população, Alfredo Costa diz apostar na força da militância petista para chegar ao segundo turno. 

 

 

Prévias

Inicialmente, tivemos seis candidatos no primeiro turno. No segundo turno, ficamos dois: eu e o deputado Cláudio Puty. Ao longo do processo, fizemos oito debates. Fui eleito e, partir daí, os militantes da campanha do Puty se juntaram a nós. Já havia entendimento de que quem ganhasse teria apoio.

 

Candidatura

O PT tem, segundo pesquisas, 32% de preferência dos eleitores de Belém. É o primeiro partido em preferência popular. A presidenta Dilma Rousseff tem mais de 80% de aprovação em Belém. Um partido desse não pode abrir mão de ter candidatura. Agora é verdade que nesse leque de várias candidaturas, todo mundo conversa com todo mundo. E o PT como é o partido da “presidenta”, dialoga com os partidos da base no governo federal. A gente tem conversado com PCdoB, PSB, PDT, PMDB, PRB.

 

Perfil

Eu venho de origem humilde. Sou ribeirinho. Nasci dentro de um barco vindo do Acará. Meu cordão umbilical foi cortado com a faca do barco na baía do Guajará. Até os 13 anos, fui ribeirinho na essência da palavra, de morar na beira do rio de verdade. Filho de pai e mãe desempregados, só estudei em escola pública no bairro do Jurunas, onde minha família dirigia à luta pelo direito de morar. Então, eu sou uma pessoa vencedora. Hoje sou professor da universidade, sou professor de cursinho. Fui vereador por três mandatos consecutivos. Agora sou deputado estadual e fui eleito pela maioria do PT para ser candidato a prefeito do maior partido de esquerda da América Latina. Partido da “presidenta” Dilma e do Lula. Não é pouca coisa. Agora há outros que têm história de luta, mas que não nasceram igual a mim. Tem muita gente que está na política porque nasceu em berço de ouro. Que veio de cima para baixo. A minha construção é diferente. Mesmo assim, tenho um bom relacionamento com todo mundo.

 

Exposição

Eu fui apenas vereador e agora sou deputado e os demais nomes colocados já foram prefeitos, candidatos a prefeito. Quem é candidato a uma eleição majoritária sempre fica mais conhecido. O que os analistas esquecem é que o PT é um projeto coletivo. O PT é o exemplo da Maria do Carmo (candidata ao governo do Pará em 2006), é o exemplo da Dilma. Todo mundo lembra da Dilma como era, e olha que ela nem era um nome histórico do partido.

 

Militância

Eu acredito na força da militância. A militância toda empenhada vai nos colocar no segundo turno. Pela primeira vez em Belém, a militância escolheu o candidato. Nenhum outro candidato em Belém havia sido escolhido em prévia. Isso faz com que a militância assuma a campanha porque foi ela que escolheu. Por isso estamos dialogando também para o programa de governo. Estamos fazendo um processo bastante diferenciado.

 

PT no Pará

Olha, o povo do Pará já está sentindo saudades da Ana (ex-governadora Ana Júlia Carepa). Facilmente o ex sempre vai ser lembrado quando o atual não corresponde e isso não vale apenas para a política. Então do jeito que vai o governo Jatene, não vai demorar muito para Ana Júlia estar muito bem lembrada de novo. Não podemos esquecer que houve muitos pontos positivos no governo, inclusive em Belém. Veja o Ação Metrópole. Quem tirou do papel? Esse era um projeto que o PSDB já vinha falando desde quando o Almir Gabriel foi governador pela primeira vez. Foi Ana Júlia que tirou o projeto do papel fazendo o elevado Daniel Berg e a avenida Centenário. Então intervenção viária na mobilidade urbana quem fez foi o governo do PT. E essa grande obra que o governo do Estado está anunciando será feita com recursos do governo federal.

 

Temas de campanha

O trânsito e a saúde devem ser os principais, mas temos que debater a cidade para o futuro. Estamos discutindo planejamento que inclua mobilidade urbana regularização fundiária, plano diretor urbano, plano diretor de transporte. A cidade não foi planejada.

 

Campanha

Não vamos agredir ninguém. Vamos mostrar propostas e o que o PT pretende fazer. Vamos mostrar também nossa relação direta com o governo federal. Queremos governar Belém em link com os programas federais. Quase todas as políticas públicas são verticalizadas. O recurso é federal, mas quem administra é a prefeitura.

 

Fonte: Diário do Pará

Casas do PAC em fase de acabamento

O primeiro grupo de casas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que começou a ser construído no final do ano passado está em fase de acabamento. A obra de habitação em Santarém avança nos bairros Mapiri e Uruará.
  

O primeiro grupo de casas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que começou a ser construído no final do ano passado está em fase de acabamento. A obra de habitação em Santarém avança nos bairros Mapiri e Uruará.

Nessa primeira etapa, a Prefeitura de Santarém entregará mais de 100 casas no Uruará e no Mapiri.

As casas foram construídas em áreas aterradas que antes eram invadidas pelo rio. Nos locais as pessoas viviam em situação de risco. A maioria das famílias já foi retirada do local e recebe aluguel social, benefício previsto no orçamento geral das obras do PAC por meio do qual a pessoa recebe dinheiro para aluguel de residências em áreas seguras até que as casas do programa fiquem prontas.

O PAC é executado no município através de parceria entre o governo federal e a Prefeitura de Santarém, sob coordenação da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf).

Fonte: Gazeta de Santarém

Comissão aprova criação de universidade do Sul do Pará

Foi aprovado por aclamação nesta quarta-feira (23) o relatório do deputado Miriquinho Batista (PT-PA) ao projeto que dispõe sobre a criação da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), por desmembramento da Universidade Federal do Pará – UFPA.

Miriquinho disse que recebeu com “grande honra” a incumbência de relatar o projeto de Lei (PL nº 2.206/ 2011), de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação Unifesspa. Segundo ele, o Governo Federal ganha com esta política nacional de expansão das universidades e que tem oportunizado vagas em vários cursos.

“E esta medida é de grande importância para que as pessoas tenham acesso à graduação, gerando conhecimento e consequentemente o desenvolvimento para a população e para a Região”, disse.

O parlamentar considerou ainda que o Estado brasileiro tem uma dívida com esta Região e nada mais justo do que pagar esta dívida, como o Governo está fazendo agora. “A criação de mais uma instituição de ensino, em qualquer nível de ensino, por si só já é uma iniciativa louvável. No caso da Unifesspa, constitui fato ainda mais marcante, uma vez que a Região Norte é a que possui o menor número de matrículas no ensino superior, de acordo com o Censo da Educação Superior do MEC”.

O projeto tem caráter conclusivo e segue para a Comissão de Finanças e Tributação.

Fonte: Site PT na Câmara

Primeiro grupo de casas do PAC está em fase de acabamento

A obra de habitação do PAC em Santarém avança nos bairros Mapiri e Uruará. O grupo de casas que começou a ser construído no final do ano passado está em fase de acabamento. Após revestimento interno e externo das paredes, as casas recebem portas e janelas. Também são feitas instalações das caixas d’agua e louças dos banheiros e já iniciou a instalação da rede elétrica interna das residências. A empresa responsável pela obra executa ainda a base para arruamento e posterior asfaltamento das vias do conjunto de residências.

Nessa primeira etapa, a Prefeitura de Santarém entregará mais de 100 casas no Uruará e no Mapiri.

As casas foram construídas em áreas aterradas que antes eram invadidas pelo rio. Nos locais as pessoas viviam em situação de risco. A maioria das famílias já foi retirada do local e recebe aluguel social, benefício previsto no orçamento geral das obras do PAC por meio do qual a pessoa recebe dinheiro para aluguel de residências em áreas seguras até que as casas do Programa fiquem prontas.

O Programa de Aceleração do Crescimento é executado no município através de parceria entre o governo federal e a Prefeitura de Santarém, sob coordenação da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF).

Estação de Tratamento de Esgoto - Além das obras de habitação, os bairros Mapiri e Uruará recebem investimentos em esgotamento sanitário através da construção das duas primeiras Estações de Tratamento de Esgoto da Cidade. Desta forma, Santarém será um dos poucos municípios da região Norte a ter saneamento com rede de esgoto e tratamento dos dejetos.

No Mapiri, o tanque de tratamento já está pronto e nas próximas semanas será feita a impermeabilização da estrutura. Em seguida, serão instalados os últimos equipamentos da Estação. Atualmente os operários da obra trabalham na construção da Estação Elevatória, estrutura que irá bombear o esgoto para o tanque de tratamento.
No Uruará, a construção do tanque de tratamento é finalizada e também está sendo trabalhada a construção da estação elevatória.

Fonte: Prefeitura Municipal de Santarém

Pará vai ganhar 103 novas creches

Lançado na última segunda-feira pelo governo federal, o programa Brasil Carinhoso – que promoverá o aumento do número de vagas em creches e pré-escolas através do repasse de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) – promete criar 103 novas creches em 45 municípios paraenses.

Dentre os locais beneficiados está Ananindeua, que receberá quatro creches.

 

Fonte: Diário do Pará

Ananindeua já dispõe de Unidade de Pronto Atendimento 24 horas

A primeira Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do tipo III implantada no Pará foi inaugurada na manhã desta sexta-feira (18), no município de Ananindeua, na Região Metropolitana de Belém.

A implantação das UPAs 24h faz parte do Programa Saúde Toda Hora, do Ministério da Saúde (MS), e do Plano Estadual de Urgência e Emergência, com o objetivo de reorganizar, qualificar e ampliar a rede de urgências no Brasil, tendo como base o acolhimento com classificação de risco, a qualidade e a resolubilidade na atenção.

A UPA é uma unidade de saúde de complexidade intermediária, entre as Unidades Básicas e a Rede Hospitalar, e deve ser implantada em locais estratégicos, para a configuração da rede de atenção às urgências.

 A construção da Unidade e a aquisição de móveis e equipamentos para a UPA 24h são financiadas pelo Ministério da Saúde, enquanto a manutenção tem financiamento tripartite - 50% do MS, 25% do Estado e 25% do Município.

Há três tipos de UPA: a de porte I, com 700 metros quadrados de área física, sete leitos e atendimento para até 150 pacientes por dia; a de porte II, com 1.000 metros quadrados de área física, 11 leitos e capacidade para atender até 300 pacientes por dia, e a de porte III – como a de Ananindeua-, que tem 1.300 metros quadrados de área física, 15 leitos e pode atender até 450 pacientes/dia.

A UPA 24h de Ananindeua oferecerá serviços de acolhimento com classificação de risco, urgência em Clínica Médica e Traumatologia, atendimento odontológico de urgência, serviços de apoio diagnóstico (Raios-X, exames de análises clínicas, pequenas cirurgias (sutura) e atendimento para casos de furada de prego).

Prioridades - O acolhimento com classificação de risco muda a forma tradicional de entrada por filas e ordem de chegada. Esse método prioriza o paciente de acordo com a gravidade do caso, identificando-o por cores: vermelho (emergência, risco de morte, atendimento imediato); amarelo (atendimento urgente em até 15 minutos), verde (atendimento pouco urgente em até uma hora) e azul (atendimento sem urgência em até duas horas).

O resultado esperado é a humanização das relações entre profissionais de saúde e usuários, aperfeiçoamento do trabalho em equipe e maior responsabilidade dos profissionais de saúde, adquirindo vínculo e confiança com os usuários.

A UPA 24h de Ananindeua ganhou o nome de Dom Helder Câmara, arcebispo emérito de Olinda (PE), um dos fundadores da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e grande defensor dos direitos humanos durante o regime militar. Ele nasceu em Fortaleza (CE) em 1909 e morreu em 1999.

Serviço: a UPA 24h de Ananindeua fica no conjunto Cidade Nova II, entre as WEs 13B e 16, próximo à Praça da Bíblia, no bairro do Coqueiro.

Fonte: Agência Pará

Ministério da Saúde e Sespa definem regulação do Samu no Estado

Representantes do Ministério de Saúde e secretários de saúde dos municípios abrangidos pelo 1° e 2° Centro Regional de Saúde reuniram-se nesta quinta-feira (17), no gabinete da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), para viabilizar a habilitação das unidades móveis do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), doadas pelo Ministério da Saúde, além de organizar a Central de Regulação Médica do serviço.

O encontro discutiu a situação do repasse dos recursos do ministério aos municípios da região metropolitana e também aos que compõem o 2° Centro de Saúde. Para cada ambulância do Samu, são liberados percentuaisl de 50% do Ministério da Saúde, 25% do Estado e 25% do município, totalizando o valor de R$ 25 mil. A partir do próximo mês, o ministério vai aumentar seu percentual em mais 30% para as ambulâncias na região Norte.

Segundo a coordenadora estadual do Samu, Gianna Claudio Gonçalves, este aumento tem grande significado, pois as unidades móveis precisam de mais recursos para garantir o bom funcionamento dos serviços. “Este valor ajudará a melhorar a qualidade dos serviços, pois para garantir o bom funcionamento das ambulâncias são necessários altos investimentos na manutenção da base e das equipes e aquisição de equipamentos”, explicou.

Segundo a assessora técnica da Coordenação Geral de Urgências e Emergência do Ministério da Saúde, Valmira Costa, o Estado está de parabéns pelo compromisso de manter em dia os recursos para o serviço móvel nos municípios. “O Pará está cumprindo fielmente a sua parte. A Sespa tem honrado o recurso financeiro antes mesmo da liberação federal. Esta é uma atitude de compromisso com a saúde; o gestor mostra que é parceiro dos municípios”, ressaltou.

O secretário de Estado de Saúde Pública, Helio Franco, destacou que a organização do sistema de regulação do Samu é muito importante para garantir o acesso ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Helio Franco também lembrou que a prevenção é fundamental para evitar acidentes urbanos, rodoviários e até mesmo quadros graves de doenças crônicas que necessitam de atendimento emergencial.

O Ministério da Saúde aprovou o Plano Estadual de Urgência e Emergência que envolve oito componentes, como a situação do Samu, a construção e andamento das Unidades de Pronto Atendimento, salas de estabilizações, promoção e prevenção, rede hospitalar, Atenção Básica, Atenção Domiciliar e Força Nacional de Saúde. O Estado reunirá com representantes dos Centros Regionais de Saúde de todos os municípios paraenses para analisar a necessidade de melhoria de cada um.     

No início deste ano foi inaugurada a primeira Central de Regulação Médica do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) do Estado, localizada no município de Capanema, nordeste paraense, que atende os 38 municípios da região, que têm uma população de 1,3 milhão de habitantes. A unidade de saúde é uma iniciativa do governo do Estado, em parceria com o governo federal, e visa melhorar o sistema de saúde do interior do Pará. Ainda serão construídas mais sete unidades, com previsão de inauguração da central de Altamira, no sudoeste do Estado, já no próximo mês.

Durante a reunião foi feita uma ata para a pactuação tripartite em que Estado, União e os municípios envolvidos se comprometeram no seguinte termo: provisoriamente, a Central de Regulação do Samu de Belém continuará regulando os municípios da região metropolitana. Os municípios do 2° Centro de Saúde serão vinculados à Central de Regulação de Capanema. O Estado ficará responsável pela construção da estrutura física da Central de Regulação na capital. Após isso, passará a regular os municípios do 1° e 2° Centros de Saúde. Belém ficará regulando apenas o próprio município.

Fonte: Agência Pará

Pará reduz em 76% o número de casos graves de dengue

O número de casos graves de dengue no Pará caiu 76% nos quatro primeiros meses de 2012, em comparação com o mesmo período do ano passado. Foram registrados até o momento, 41 casos contra 173, em 2011. Entre janeiro e abril de 2011, foram registrados 14 óbitos. Em 2012, no mesmo período, ocorreram  duas mortes no Estado. Em 2012, no mesmo período, ocorreram 17 mortes no Estado. De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a redução é reflexo da importante parceria com os municípios.

 O número de óbitos por dengue no Brasil caiu 84% nos quatro primeiros meses de 2012 em comparação ao mesmo período de 2010. Enquanto naquele ano foram registradas 467 mortes pela doença entre janeiro e abril, o primeiro quadrimestre deste ano teve 74 óbitos. Os dados são de balanço feito pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, nesta quinta-feira (17) em Brasília.

“Esses resultados expressivos só reforçam o trabalho do ministério em parceria com os municípios e as secretarias estaduais nas ações no período fora da epidemia, que foram pactuados no ano passado. Os planos por incentivo de desempenho, a checagem pelo LIRAa, o acompanhamento do plano de contingência e as visitas aos estados contribuíram efetivamente para a organização mais eficiente da rede de assistência do SUS”, analisou Padilha.

Ele disse ainda que “o ministério considera um crime contra a saúde pública qualquer paralisação das atividades de combate à dengue por causa das atividades eleitorais. O segundo semestre é fundamental para a mobilização no combate à doença. É o momento de estruturar os serviços de saúde, capacitar profissionais e organizar as ações de vigilância”, reforçou.

O balanço da dengue em 2012 revela outros índices positivos no combate à doença. Houve diminuição de 91% nos casos graves da doença, que passaram de 11.845 em 2010 para 1.083 registros em 2012. Já o número total de casos teve retração de 58% - foram 286.011 casos da doença em 2012, contra 682.130 em 2011.

O ministro destaca o conjunto de ações do Ministério da Saúde, em parceria com estados e municípios, como fatores para a redução da doença. Exemplo disso é o repasse de R$ 92 milhões repassados a 1.158 municípios, como adicional de 20% aos recursos regulares, com foco na qualificação das ações de prevenção e controle. O Ministério da Saúde aprovou 61 projetos municipais contra dengue, que garantiram ao Pará um adicional de R$ 2 milhões contra a doença. “Com esse recurso, os gestores ganharam maior capacidade para aprimorar as ações, priorizando o controle de vetores, a vigilância epidemiológica e para promover uma organização mais eficiente da rede de assistência do SUS”, acrescenta Padilha.

O repasse de verba garantiu ainda o abastecimento regular aos estados e municípios de insumos estratégicos como os kits de diagnóstico e aquisição de inseticidas para o controle do mosquito Aedes aegypti. Foram adquiridos cerca de sete mil kits suficientes para 640 mil exames, 2,5 milhões de quilos de larvicidas e 350 mil litros de adulticidas (fumacê).

Outra ação foi o investimento em atividades de mobilização da população, através da campanha “Toda hora é hora de combater a dengue”, além da distribuição aos municípios de 450 mil cartazes com orientações sobre a classificação de risco do paciente. Também foi incrementado o esforço de capacitação dos profissionais de saúde.

Situação epidemiológica - Dez estados concentram 81,6% (233.488) dos casos notificados em 2012 - Rio de Janeiro (80.160), Bahia (28.154), Pernambuco (27.393), São Paulo (19.670), Ceará (17.205), Minas Gerais (14.006), Mato Grosso (13.802), Tocantins (11.589), Pará (11.223) e Rio Grande do Norte (10.286).

Já os dez municípios com o maior número de casos no período foram: Rio de Janeiro (64.675), Fortaleza (10.156), Recife (6.343), Palmas (4.706), Cuiabá (4.460), Goiânia (4.128), Natal (3.779), Itabuna (3.088), Aparecida de Goiânia (3.022) e Teresina (3.000). Considerando a incidência (calculada na proporção de um caso a cada 100 mil habitantes), os três municípios com as maiores taxas registradas foram: Palmas (2.494,7), Itabuna (1.445,3) e Rio de Janeiro (1.045,4), respectivamente.

Circulação viral – No país circulam quatro tipos de vírus da dengue. Em 2012, os tipos DENV 1 e DENV 4 foram os mais comuns, com 59,3% e 36,4%, respectivamente. Foram avaliadas 2.098 amostras positivas.No entanto, essa distribuição apresenta variações entre as cinco regiões brasileiras. No Norte o percentual de 85,5% e no Nordeste registrou-se 81,5% de predomínio do DENV 4. Já nas regiões Centro-Oeste e Sul o DENV 1 circulou com maior predominância (53,3% e 83,8%). Já no Sudeste há equilíbrio entre os dois sorotipos - 46,8% de DEN 1 e 49,7% de DEN 4.

“É importante reforçar que não existe um tipo viral mais agressivo, mas a exposição da população a diversas infecções pelo vírus da dengue ao longo dos últimos anos constitui-se em um fator de risco adicional para a ocorrência das formas mais graves da doença, explica o Secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa.

Fonte: Ministério da Saúde

Câmara aprova MP que regulariza parques na Amazônia

O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (15) o parecer favorável do deputado Zé Geraldo (PT-PA) à medida provisória (MP 558/12), que altera os limites de sete unidades de conservação localizadas na região Amazônica.

São eles os parques nacionais da Amazônia, dos Campos Amazônicos e de Mapinguari; as florestas nacionais de Itaituba 1, Itaituba 2 e do Crepori  e a Área de Proteção Ambiental do Tapajós. A matéria segue para análise do Senado.

Para o deputado Zé Geraldo, a aprovação da medida representa uma vitória para a Amazônia. “A regularização dessas áreas é necessária e urgente, pois deveria ter sido  feita há 20 anos, quando começaram a ser criadas ainda nos governos militares. No primeiro mandato do presidente Lula foram criadas novas áreas de conservação para frear os processos de queimada e de grilagem que aconteciam. Mas, faltava a regularização para que as cerca de oito mil famílias que já moravam nessas áreas possam receber os programas do governo federal como, por exemplo, o Luz para Todos”.

Além disso, acrescentou o relator, “com as adequações  estamos viabilizando legalmente investimentos de interesse nacional, que são as usinas hidrelétricas como Jirau e Santo Antônio, que vão inundar parte das reservas”.

O texto aprovado exclui dos limites da Floresta Nacional do Tapajós as áreas ocupadas pelas comunidades de Aveiro e São Jorge, ambas no Pará, em um total de cerca  de  12 mil hectares. Também está prevista a suspensão, até 30 de junho de 2013, das dívidas de cerca de 160 famílias de produtores rurais de cana-de-açúcar do Pará vinculados ao extinto “Projeto Agroindustrial Canavieiro Abraham Lincoln – PACAL”. As dívidas somam cerca R$ 10 milhões e são referentes ao período de 1998 a 2000.


Fonte: PT na Câmara

Pará terá remédio de graça para asma em 291 farmácias populares

O Ministério da Saúde incluirá, a partir de 4 de junho, no programa Saúde Não Tem Preço, três medicamentos para asma de forma totalmente gratuita à população. São eles: brometo de ipratrópio, dirpoprionato de beclometasona e sulfato de salbutamol (ver quadro ao final). No Pará, 291 farmácias, entre públicas e particulares, distribuirão os medicamentos. Além disso, o ministério vai ampliar seu programa de distribuição de suplementos nutricionais: dose de vitamina A para crianças de 6 meses a 5 anos de idade; e de sulfato ferroso para crianças de 6 a 18 meses em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do país.

As medidas fazem parte do programa Brasil Carinhoso, lançado, nessa segunda-feira (14), pela presidenta Dilma Rousseff, cujo objetivo é tirar da miséria crianças de 0 a 6 anos de idade. A expectativa do ministério é que as ações tenham impacto positivo na saúde infantil: redução dos casos de anemia na primeira infância em 10%, de deficiência de Vitamina A em 5% ao ano; e diminuição do número de internações por asma.

A asma está entre as principais causas de internação entre crianças de até 6 anos. Em 2011, do total de 177,8 mil internações no Sistema Único de Saúde (SUS) em decorrência da doença, 77,1 mil foram de crianças de 0 a 6 anos. Só no Pará, de 15.097 pessoas internadas pela doença, 7.270 eram crianças nesta faixa etária. Já o número de internações por anemia foi de 71.534 no país em 2011, e de 2.930 no estado – desses, 466 eram crianças de até 6 anos.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou a importância da inclusão dos medicamentos e suplementos no programa. “Estamos dando um passo importante para reduzir o número de internações e de óbitos que ainda existem. Não só estamos salvando vidas, como também estimulando o desenvolvimento da criança”, disse.

Saúde não tem preço – Além de já ter acesso a 11 medicamentos para hipertensão e diabetes nas 554 farmácias populares da rede própria (administradas e montadas pelo governo) e 20.374 da rede privada, a população poderá retirar mais três medicamentos para asma, em dez apresentações. No Pará, são 291 farmácias que distribuirão o medicamento.

Os medicamentos incorporados já fazem parte do elenco do programa Farmácia Popular, ou seja, são ofertados à população com até 90% de desconto nas unidades da rede própria e privada. Com a inclusão deles no Saúde Não Tem Preço, o valor de referência (estabelecido pelos laboratórios produtores) será mantido e o governo assumirá a contrapartida que era paga pelo cidadão.

A incorporação ampliará o orçamento atual do Saúde Não Tem Preço em R$ 30 milhões por ano. O orçamento de 2012 do programa, sem contar os valores previstos para cobrir os custos com a inclusão dos medicamentos para asma, é R$ R$ 836 milhões.

A gratuidade deve beneficiar até 800 mil pacientes por ano no país.  Hoje, o programa Farmácia Popular atende 200 mil pessoas que adquirem medicamentos para o tratamento de asma anualmente. A estimativa do ministério é que, com a gratuidade, este número possa quadruplicar – como ocorreu com os medicamentos para hipertensão e diabetes após um ano de lançamento da gratuidade pelo programa Saúde Não Tem Preço, iniciado em fevereiro de 2011.

A inclusão dos medicamentos para asma aconteceu porque, após a gratuidade da hipertensão e diabetes, foi percebido que a venda dos medicamentos para asma foi a que mais apresentou crescimento nas farmácias populares, chegando a 322% de aumento entre fevereiro de 2011 e abril de 2012.

Além disso, a asma está entre as doenças crônicas não transmissíveis, importante do ponto de vista epidemiológico e foco de ações estratégicas por parte do Ministério da Saúde desde o ano passado, com ações previstas no “Plano de Ações Estratégicas Para o Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) no Brasil, 2011-2022”.

Suplementos – O Ministério da Saúde vai investir R$ 30 milhões para ampliar seu programa de distribuição de suplementos nutricionais. Para distribuir a dose de vitamina A para crianças de seis meses a 5 anos de idade serão usadas as campanhas de vacinação em 2.755 municípios. A meta é ampliar, até 2014, a distribuição a todas as cidades brasileiras. A iniciativa vai garantir ainda acesso ao sulfato ferroso em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do país para crianças de seis a 18 meses.


Fonte: Ministério da Saúde

Cidades paraenses devem ganhar 98 creches até 2014

Quarenta e cinco municípios do Pará serão beneficiados pela Agenda de Atenção Básica à Primeira Infância – Brasil Carinhoso, lançado nesta segunda-feira (14) pela presidenta Dilma Rousseff, em Brasília.  O projeto busca resuzir a situação de pobreza entre crianças de até seis anos de idade. Ao todo serão construídas 98 creches no estado.

A Agenda de Atenção, que integra o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2), atuará no aumento da oferta de vagas em creches e pré-escolas, na ampliação do programa Bolsa-Família e no cuidado adicional à saúde da criança. Serão beneficiados, inicialmente, 2,7 milhões de crianças.

Com o "Brasil Carinhoso", o governo está disposto a aumentar o número de vagas em creches. Durante a cerimônia de lançamento, foi firmado acordo com prefeituras de todo o país para a construção de mais 1.512 unidades. A partir da assinatura do termo, as prefeituras têm levado em média seis meses para licitar a obra e mais dois anos para construir. 

No Pará a cidade que vai receber maior número de creches é Muaná, onde há previsão de criação de seis novas creches. Abaetetuba, Barcarena, Itaituba, Paragominas, Porto de Moz e Redenção receberão cinco novas unidades para educação infantil cada uma. Ananindeua e Viseu devem receber quatro creches cada uma. Já Ipixuna do Pará, Portel, Tailândia e Tracuateua terão duas novas unidades por município.

Até 2014, devem ser erguidas aproximadamente 6 mil escolas de educação infantil para atender crianças até cinco anos de idade. Serão destinados recursos ainda para a aquisição de equipamentos e mobiliário. Caberá às prefeituras oferecer o terreno para a instalação das escolas.

O ministro Aloizio Mercadante ressaltou a importância da creche na formação educacional das crianças. “A creche é o local onde as crianças receberão os estímulos para desenvolver as habilidades não-cognitivas, a capacidade de abstração e a lógica, fundamentais para se aprender português e matemática e para a vida profissional”, disse.

Crianças e creches no Pará - Segundo dados do IBGE relativos ao Censo 2010, em todo o estado do Pará há 891.432 crianças de zero a cinco anos de idade. Na faixa etária de zero a três anos, 13,7% dos pesquisados frequentavam creches ou escolas. Já dos 4 a 5 anos de idade, 73,35% das crianças paraenses já estavam na pré-escola.

Na capital do estado, Belém, há 36 unidades escolares para a educação infantil. A Prefeitura mantém ainda 34 salas em escolas da rede de ensino fundamental e 89 convênios com outras instituições para manter, no total, 17.494 crianças de dois a cinco anos nas creches públicas.

A Secretaria de Estado de Edução (Seduc) afirma que o ensino pré-escolar é responsabilidade dos municípios, por isso mantém apenas duas creches sob sua gerência, as quais atendem crianças de seis meses a seis anos de idade. A rede estadual atende, assim, 234 crianças e ajuda a manter outras 775 crianças em creches graças a convênios mantidos com instituições públicas ou sem fins lucrativos.

Fonte: Portal G1

Prefeitura instala novas pontes e bombas

Desde o último dia dez, o nível do Rio Tapajós em Santarém está em 8,04 metros, de acordo com a medição feita pela Defesa Civil Municipal, através da régua da Agência Nacional de Águas. Diante da enchente acima do normal, a Prefeitura de Santarém intensifica os trabalhos para amenizar os transtornos causados pelas águas.

Na Avenida Tapajós, oito bombas foram instaladas para auxiliar a drenagem de água na via. Além disso, o governo municipal, através da Secretaria de Infraestrutura (SEMINF), construiu aproximadamente 218 metros de pontes e passarelas de madeira. As estruturas colocadas em diversos pontos da área central da cidade auxiliam a locomoção de pessoas no comercio e também na orla.

Os principais locais onde a Prefeitura de Santarém instalou pontes são: Cruzamento da Travessa 15 de agosto com Avenida Tapajós; Travessa José Gregório com Avenida Tapajós; Travessa 15 de Novembro; Lameira Bittencourt, da Praça do Pescador até o Belo Centro; Travessa dos Mártires, da Avenida Tapajós até o Belo Centro; Avenida Tapajós, próximo ao Mercado Municipal; Travessa Padre João; e em frente à Capitania dos Portos.

Em relação às bombas, as duas primeiras foram instaladas no final do mês de março em cima do cais (entre as Travessas Visconde do Rio Branco e Padre João). Em seguida, no local, foi colocada mais uma bomba e outras duas foram instaladas ao lado do Mercado Municipal e uma ao lado da Praça do Mascotinho. Nos últimos dias, foi colocado mais um equipamento na esquina da Travessa 15 de Novembro e na última semana, a bomba ao lado da Praça do Mascotinho foi transferida para o cruzamento com a 15 de Agosto e no local, foi instalado um equipamento maior, com um tubo de 12 polegadas acoplado que tem capacidade de vazão de 750 mil litros de água por hora.

O Secretário Municipal de Infraestrutura, Inácio Corrêa, destaca que as bombas são eficientes, mas o principal objetivo dos equipamentos é amenizar a situação. “Com as bombas e fechamento de algumas galerias, conseguimos reduzir consideravelmente a quantidade de água na Avenida Tapajós, porém, a enchente está em um nível que não é possível secar totalmente a via, mas vamos continuar trabalhando”, declarou Inácio Corrêa.

Manutenção de vias e limpeza - Nesta segunda-feira (14/05), a Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) realiza limpeza e recolhimento de entulhos em diversos pontos da cidade. O trabalho é importante, principalmente em dias chuvosos, pois materiais depositados inadequadamente em via pública entopem bueiros e galerias.

À tarde, equipes de terraplenagem realizaram melhorias em dois pontos: no bairro Urumari e no Jardim Santarém. Os trabalhos beneficiaram as Avenidas Verbena (Jardim Santarém) e Moaçara (Urumari), próximo ao cruzamento com Avenida Dom Frederico Costa.

Fonte: Prefeitura Municipal de Santarém

Comissão vai debater integração de Porto de Belém

Foi aprovado por unanimidade na reunião ordinária da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, na semana passada, requerimento de autoria do deputado Miriquinho Batista (PT-PA), solicitando  a realização de audiência pública para debater projeto de integração do Porto de Belém com a malha urbana e atividades da cidade de Belém, no Pará.

Miriquinho acredita na integração do Porto com a cidade e defende a manutenção da área portuária e suas imediações com a diversificação do uso deste espaço urbano. O parlamentar ressalta ainda que desta forma amplia as oportunidades de investimento em zona nobre da cidade, tal como feito em Buenos Aires, Barcelona e Miami.

Serão convidados para o debate a Companhia Docas do Pará (CDP); o Governo do Estado; o Sindicato dos Arrumadores; o Sindicato dos Estivadores; a Federação da Indústria do Pará (FIEPA); o Prefeito de Belém; a Secretaria de Turismo do Estado do Pará; o Instituto do Patrimônio Histórico da União (IPHAN), a Secretário de Portos e o Sindicato dos Conferentes e Consertadores de Carga do Estado do Pará.

Fonte: PT na Câmara

Tombamento do centro histórico de Belém é oficializado pelo Ministério da Cultura

O Diário Oficial da União (DOU) publicou nesta quinta-feira (10) portaria do Ministério da Cultura que oficializa o tombamento do conjunto arquitetônico, urbanístico e paisagístico dos bairros da Cidade Velha e Campina, no centro histórico de Belém. A área tombada forma o núcleo de povoamento inicial da cidade, capital do Pará.

A ocupação da região remonta à conquista da foz do Rio Amazonas, no início do século 17. No apogeu do ciclo da borracha, entre 1890 e 1920, Belém foi uma das cidades mais prósperas do mundo.

A área protegida alcança 3 mil edificações nos bairros de Cidade Velha e Campina. O processo de tombamento foi elaborado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado ao Ministério da Cultura.

De acordo com parecer do Departamento de Patrimônio Material do Iphan, os dois bairros, protegidos por elementos naturais como baía, igarapé e alagadiços, constituem, ainda hoje, um dos maiores e mais íntegros conjuntos urbanos do País.

Para o tombamento, levou-se em conta, ainda, que o conjunto formado pela trama da cidade consolidada entre os séculos 17 e 18, com igrejas e suas torres, largos e praças, coretos, mercados e feiras, em interação com a Baía de Guajará, é suficientemente expressivo para retratar a história urbana de Belém.

O centro histórico é um cenário que remonta ao ano de 1616, quando os portugueses expulsaram, definitivamente, os franceses do território brasileiro, e a cidade de Belém tornou-se o elemento de ligação entre o Rio Amazonas e o mar, possibilitando a posse de toda a Amazônia.

Graças à posição estratégica, a capital paraense foi transformada, à época, no maior entreposto comercial das riquezas produzidas na região.

Fonte: Portal Brasil

Governo libera R$ 350 milhões para vítimas das chuvas no Norte e R$ 2,7 bi para combate à seca no Nordeste

O governo vai liberar R$ 350 milhões para ajudar os afetados pelas enchentes na Região Norte. Os recursos deverão beneficiar agricultores, comerciantes, prestadores de serviços e setores da indústria prejudicados pelas cheias dos rios. As chuvas na região deixaram, até o momento, 51 municípios em situação de emergência e afetou mais de 330 mil pessoas. Também serão liberados R$ 2,7 bilhões para as vítimas da seca no Nordeste.

O estado mais atingido é o Amazonas, onde 32 municípios tiveram a situação de emergência decretada. A situação de outros dez municípios ainda está em análise pela Secretaria Nacional de Defesa Civil. No Acre, são nove municípios em situação de emergência; no Pará, oito; e em Rondônia, dois.

No Nordeste, o problema é a seca. A falta de chuvas na região deixa 450 municípios em situação de emergência e afeta quase 4 milhões de pessoas. O governo deverá investir na região R$ 2,7 bilhões em ações para ampliar o fornecimento de água e o apoio ao agricultor. Também foi instituído o Comitê Integrado de Combate à Estiagem.

A Bahia é o estado com o maior número de municípios em situação de emergência: 207. Proporcionalmente, entretanto, a situação é mais grave na Paraíba e no Rio Grande do Norte. No primeiro, 170 dos 223 municípios do estado declararam situação de emergência, e no segundo, 138 cidades sofrem com a seca de um total de 167. Outro estado atingido é o Piauí, com 78 municípios. Em algumas partes da região não chove há três meses.

Fonte: Agência Brasil

Tombamento do centro histórico de Belém é homologado pelo Ministério da Cultura

O Diário Oficial da União publica hoje (10) portaria do Ministério da Cultura que homologa o tombamento do conjunto arquitetônico, urbanístico e paisagístico dos bairros da Cidade Velha e Campina, no centro histórico de Belém. A área tombada forma o núcleo de povoamento inicial da cidade, capital do Pará.

A ocupação da região remonta à conquista da foz do Rio Amazonas, no início do século 17. No apogeu do ciclo da borracha, entre 1890 e 1920, Belém foi uma das cidades mais prósperas do mundo.

A área protegida alcança três mil edificações nos bairros de Cidade Velha e Campina. O processo de tombamento foi elaborado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado ao Ministério da Cultura.

De acordo com parecer do Departamento de Patrimônio Material do Iphan, os dois bairros, protegidos por elementos naturais como baía, igarapé e alagadiços, constituem, ainda hoje, um dos maiores e mais íntegros conjuntos urbanos do país, segundo informa o site da instituição.

Para o tombamento, levou-se em conta, ainda, que o conjunto formado pela trama da cidade consolidada entre os séculos 17 e 18 – com igrejas e suas torres, largos e praças, coretos, mercados e feiras - em interação com a Baía de Guajará, é suficientemente expressivo para retratar a história urbana de Belém.

O centro histórico é um cenário que remonta ao ano de 1616, quando os portugueses expulsaram, definitivamente, os franceses do território brasileiro e a cidade de Belém tornou-se o elemento de ligação entre o Rio Amazonas e o mar, possibilitando a posse de toda a Amazônia.

Graças à posição estratégica, a capital paraense foi transformada, à época, no maior entreposto comercial das riquezas produzidas na região.

Fonte: Agência Brasil

Reunião define diretrizes para escola tecnológica de Santarém

A Escola Estadual de Educação Tecnológica e Profissional
de Santarém deve ser inaugurada até o primeiro semestre de 2013

“Ambiente, saúde e segurança” e “infraestrutura” foram os dois eixos tecnológicos escolhidos para nortear a definição dos primeiros cursos que serão ofertados pela Escola Estadual de Educação Tecnológica e Profissional de Santarém, prevista para ser inaugurada até o primeiro semestre de 2013. A seleção dos eixos aconteceu na manhã desta quarta-feira (9), no auditório do Instituto Esperança de Ensino Superior (Iesps), na sede do município, no oeste do Pará.

Participaram da seleção representantes de cerca de 30 entidades da região, professores, diretores de escola e gestores municipais, durante o Fórum de Integração para a oferta das escolas tecnológicas em construção da rede estadual de ensino. Para a região do Tapajós, a estimativa é que sejam criados 190 mil novos postos de trabalho até 2013, por meio de investimentos em mineração, logística, comunicação e energia, entre outros.

Quase 60% desses empregos deverão ser especificamente para profissionais com qualificação técnica. O cenário promissor foi apresentado pelo diretor da Associação Comercial de Santarém, José de Lima Pereira, e pelo supervisor regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), Rosilvaldo Colares, que apontaram a necessidade urgente de qualificação de profissionais de acordo com os Arranjos Produtivos Locais (APLs). Atualmente, são cerca de 90 mil empregos formais e mais de 125 mil informais.

“É fundamental discutirmos as demandas do mercado para encontrarmos um setor abastecido não somente de vagas de trabalho, mas também para que haja profissionais para suprir aquelas necessidades”, afirmou José de Lima Pereira, ressaltando que, em um prazo de cinco anos, o crescimento de áreas como a de serviços logísticos, bancários, transporte rodoviário e fluvial, somadas à mineração e agricultura, vai compor a nova realidade econômica da região denominada de “Ciclo do Futuro”.

Após a exposição do cenário socioeconômico, grupos de discussão elegeram, dentre doze eixos tecnológicos que reúnem 185 cursos técnicos, os dois que darão início à definição dos cursos que serão ofertados pela escola tecnológica. A escolha será considerada na construção e aquisição de equipamentos de laboratórios e mobiliários e na construção das diretrizes pedagógicas da unidade de ensino. Um comitê foi organizado para fazer o acompanhamento das próximas ações até o dia de inauguração e início de funcionamento da escola. A primeira reunião do grupo será dia 20 de junho.

A organização é composta por representantes de escolas públicas, Associação Comunitária dos Produtores Agroextrativistas Ribeirinhos do Rio Tapajós, Conselho Tutelar, Federação das Associações de Moradores de Comunidades do Assentamento Agroextrativista do Eixo Forte, Equipe Consultoria e Assessoria Urbanística, Instituto Socioeducacional e Ambiental, Emater, Área de Proteção Ambiental (APA) de Alter-do-Chão, Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras de Mojuí dos Campos e 5ª Unidade Regional de Educação (URE).

Em todo o Pará, onze Escolas Estaduais de Educação Tecnológica e Profissional estão em construção, com um investimento de cerca de R$ 63 milhões, do programa Brasil Profissionalizado, do governo federal. Assim como em Santarém, outros oito municípios também recebem, até 21 deste mês, o Fórum de Integração para Oferta das Escolas Tecnológicas em Construção: Breves, Tomé-Açu, Xinguara, Novo Progresso, Tucuruí, Barcarena, Santana do Araguaia, e Parauapebas.

A partir dos eixos tecnológicos, abre-se um leque com 46 opções de cursos técnicos, dos quais dois ainda serão escolhidos. A gestora da 5ª URE, Maria José Maia, destacou o caráter participativo do fórum. “Esta é uma oportunidade de decidir e escolher os cursos de acordo com a nossa realidade. Hoje é o primeiro passo no conjunto de várias ações neste projeto. E o comitê gestor terá um papel muito importante nesse desenvolvimento”, disse.

“Para nós, é muito importante fazermos parte desse processo. As comunidades precisam se envolver, conhecer e contribuir”, avaliou o presidente da Associação Comunitária de Agroextrativistas da Comunidade de Vista Alegre do Capixauã, Raimundo Ferreira de Sousa. A preocupação, segundo ele, é grande, sobre a expectativa pela oferta de formação técnica em uma escola pública. “Queremos os nossos jovens formados, qualificados para atender, profissionalmente, às nossas próprias comunidades e as oportunidades que podem surgir”, acrescentou.

Fonte: Agência Pará

Pará: Miriquinho Batista saúda prisão de responsáveis por chacina de membros do MST

Tribunal de Justiça expede mandados de prisão contra o coronel PM, Mário Colares Pantoja e o major José Maria Pereira de Oliveira, responsabilizados pelo massacre de Eldorado de Carajás no Pará, que em 1996, matou 21 integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra.

O deputado paraense, Miriquinho Batista (PT) saúda a ação da justiça, mas considera que a ação veio tarde.

Clique no link abaixo e ouça o que diz o parlamentar Miriquinho.

http://soundcloud.com/ptbrasil/par-miriquinho-batista-sa-da

Fonte: Chico Pereira -Rádio PT

Minha Casa Minha Vida 2 construirá 40 mil novas unidades habitacionais

A secretária Nacional de Habitação, Inês Magalhães,
disse que o governo federal tem expectativa positiva em
 relação à aplicação dos recursos no Pará

A nova política habitacional para o Estado do Pará foi lançada na manhã desta sexta-feira, 4, no Hangar – Centro de convenções e Feiras da Amazônia. Na ocasião, foi assinado o Termo de Adesão ao Programa Minha Casa Minha Vida 2, o que representa concretamente a construção de 40.900 novas unidades habitacionais para a população paraense com renda de até três salários mínimos.

Além disso, foi assinado também o Termo de Cooperação entre a Companhia de Habitação do Pará (Cohab) e 21 municípios  paraenses, para capacitação no sentido de elaboração do Plano Local de Habitação de Interesse Social em localidades com menos de 50 mil habitantes.

A secretária Nacional de Habitação disse que o governo federal tem uma expectativa muito grande em investir na questão habitacional do estado. “O Pará é um estado que nos causa uma expectativa muito grande. Essa segunda etapa do programa tem a meta de contratar mais de dois milhões de moradias em todo o país até 2014, sendo que 60% dessas moradias são para o que chamamos de ‘faixa 1’, que é a faixa de menor renda. Isso significa que o Estado precisa apoiar as prefeituras, assumir seu papel de planejador, dando incentivo, organizando, capacitando equipes técnicas. Os municípios têm um papel intransferível, que é o de selecionar as famílias de maneira adequada, que elas sejam informadas e que se faça um trabalho social. Por isso é importante parabenizar os prefeitos que fizeram o plano local de habitação e que estão em busca deste compromisso com a população”, enfatizou Inês.

Fonte: Agência Acre

Programa Minha Casa Minha Vida construirá mais de 40 mil residências com Governo do Pará

O Programa Minha Casa Minha Vida viabilizará a construção de 40.900 novas unidades habitacionais, no estado do Pará, que serão destinadas à população com renda mensal de até R$ 1,6 mil.

A secretária Nacional de Habitação, Inês Magalhães, representando o Ministério das Cidades (MinCidades), assinará, nesta sexta-feira (04/05), Termo de Adesão ao Programa Minha Casa, Minha Vida 2 com o Governo do Estado do Pará e mais 33 municípios.

Os municípios beneficiados, que possuem até 50 mil habitantes, terão até o dia 30 de junho para concluírem a elaboração dos Planos Locais de Habitação de Interesse Social (PLHIS). Eles devem ser aprovados pelo Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social, antes de serem encaminhados ao MinCidades e à Caixa Econômica Federal (CEF). Aqueles que não entregarem toda documentação exigida em tempo hábil perderão a oportunidade de obter recursos do programa.

O Minha Casa Minha Vida é um programa do Governo Federal, executado pelo MinCidades. Lançado em março de 2009, por meio da Lei nº 11.977, o projeto beneficia a população com renda mensal bruta de até R$ 5 mil.

As verbas são repassadas pelo MinCidades à CEF e ao Banco do Brasil, que aderiu ao projeto recentemente. Cabe aos bancos liberarem o dinheiro aos estados e municípios, de acordo com o processo de execução da obra. São os entes federados os responsáveis pela contração das empresas, que farão as construções.


Cohab
Durante o mesmo evento, a Cohab – cooperativa de habitação local – fechará Termo de Cooperação com 20 prefeituras, para dar início à elaboração do PLHIS. Ele será criado com o auxílio do órgão, que já treinou 21 técnicos municipais com esse objetivo.

O objetivo geral do plano do Pará é construir de forma participativa as ações do setor habitacional no estado entre 2012 e 2032. O PLHIS indicará as atividades necessárias para a viabilização dessa política pública, adequadas às necessidades da população do município.

Fonte: Ministério das Cidades

Maria do Carmo apresenta projeto ao Comitê da Fifa

A defesa para que Santarém seja Centro de Treinamento (CT) para as Seleções participantes da Copa do Mundo de 2014 foi feita na manhã desta quarta-feira (02/05) no Rio de Janeiro ao Comitê Organizador da FIFA pela prefeita Maria do Carmo Martins Lima.

A equipe do Governo Cidade da Gente, também integrada por Rita Peloso (assessora de Esporte e Lazer), Socorro Pena (secretária Municipal de Governo) e Valéria Lima (arquiteta e coordenadora do PAC), foi recebida por Frederico Nantes e André Bello, respectivamente, coordenador e gerente de Competição e Serviços às equipes do Comitê Organizador da Copa de 2014, que após verem o Projeto Técnico de Santarém, deram as orientações sobre o que deve ser feito para que o Estádio Colosso do Tapajós se adeque aos padrões da FIFA.

Outro desafio repassado pelo Comitê da Copa à Prefeitura de Santarém foi sobre a rede hoteleira, que segundo eles, também precisa preencher alguns requisitos.

“São condições que eles estabelecem como necessárias para a infraestrutura dos hotéis. Assim que chegar à cidade, vou conversar os responsáveis do setor hoteleiro e juntos, tentaremos encontrar alternativas se quisermos continuar na disputa como Centro de Treinamento. Temos grandes expectativas. Mesmo que não consigamos ser subsede da Copa do Mundo, nosso trabalho já terá valido a pena pois estamos fazendo com que Santarém ganhe visibilidade e nossos potenciais sejam conhecidos e reconhecidos”, afirmou a prefeita Maria do Carmo. 

Fonte: Prefeitura Municipal de Santarém

Camisinhas femininas no Pará

A coordenação estadual de DST/Aids da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) informa que já está incluída na política estadual de prevenção a compra de camisinhas femininas, que são distribuídas de forma específica às mulheres em situação de violência doméstica e sexual, assim como às profissionais do sexo. A iniciativa do Ministério da Saúde em fazer com que o Sistema Único de Saúde (SUS) amplie essa distribuição a partir da segunda quinzena de maio foi elogiada pela coordenadora estadual de DST/Aids, Deborah Crespo. “Será um grande apoio ao que já vem sendo feito pela Sespa, ainda que estejamos com o nosso estoque normalizado no almoxarifado da Secretaria”, explica.

Com a iniciativa, a Sespa vai intensificar diversas ações para debater com a sociedade civil e com os profissionais de saúde as estratégias de promoção do uso adequado da camisinha feminina. “Isso vem sendo feito, inclusive, durante a caravana do Pro Paz em sua trajetória pelos municípios da ilha do Marajó”, diz Deborah.

De acordo com a Agência Brasil, o primeiro lote das camisinhas importadas está agendado para chegar em Brasília na próxima sexta-feira, 4. O governo federal gastou R$ 27,3 milhões para a compra das unidades – cada uma custou R$ 1,36. Ao longo do ano, devem ser distribuídos 20 milhões de preservativos, divididos em cinco lotes, como informa o Departamento de Doenças Sexualmente Transmissível, Aids e Hepatites Virais, vinculado ao Ministério da Saúde. Trata-se da primeira aquisição brasileira de preservativos femininos de terceira geração, fabricados com borracha nitrílica, um material antialérgico, macio e mais fino do que o látex usado na versão masculina.

De acordo com o Ministério, o público-alvo da iniciativa são mulheres com Aids ou outras doenças sexualmente transmissíveis, usuárias de drogas, mulheres de baixa renda e com parceiros que resistem ao uso do preservativo masculino, mulheres em situação de violência doméstica e sexual e profissionais do sexo.

Fonte: Agência Pará

Santarém integra Rede Brasileira de Orçamento Participativo

Considerado como um importante mecanismo governamental de democracia participativa que permite aos cidadãos influenciar ou decidir sobre os orçamentos públicos – geralmente, investimentos de prefeituras municipais, através de processos da participação da comunidade – O Orçamento Participativo (OP) continua sendo implantado em várias cidades brasileiras.

Em Santarém, esse instrumento de governo que estimula a participação popular na definição de políticas públicas se consolida e ganha reconhecimento em outros estados. Nesse sentido, na semana passada (27/04), a coordenadora do OP do Governo Cidade da Gente, Wandicleia Lopes, participou em Guarulhos (SP), de uma reunião sobre as experiências vivenciadas com o Orçamento Participativo

“Interagimos com Guarulhos, onde a gestão democrática e participativa existe há 12 anos. Foi muito importante ouvirmos e falarmos sobre nossa realidade. Serviu para aprimorarmos ainda mais o OP em Santarém. Também nessa reunião tivemos a oportunidade de iniciar o processo para registrar nossa experiência na Rede Brasileira do Orçamento Participativo, a REBOP, que possibilitará que outros municípios que compõem a referida Rede conheçam o trabalho realizado pela nossa Prefeitura”, explicou.

Durante a reunião, Kátia Cacilda Pereira Lima, coordenadora do OP de Guarulhos, informou que no período de 8 a 10 de maio será realizado em Várzea Paulista o 6º Encontro da Rede Brasileira do Orçamento Participativo – REBOP. A expectativa é que participem do evento aproximadamente 25 municípios membros da REBOP.

“Atualmente existem cerca de 300 municípios no Brasil que utilizam esse instrumento de gestão participativa e democrática, porém nem todos aderiram a essa Rede Brasileira, que proporciona que os governos que já implementaram o Orçamento Participativo divulguem e troquem experiências”, enfatizou.

A REBOP também realizará, ainda este ano, o Encontro Internacional das Experiências de OP do Mundo, pois além do Brasil, vários países implantaram esse modelo em sua gestão.

Fonte: Prefeitura Municipal de Santarém