Ananindeua terá propaganda eleitoral inédita

Cidade do Pará contará pela primeira vez com a veiculação do horário eleitoral no rádio e na televisão nas Eleições municipais

Nas eleições deste ano, pela primeira vez, a cidade de Ananindeua, no Pará, terá a veiculação do horário eleitoral gratuito na televisão e no rádio com programas de candidatos que pretendem administrar a cidade. Embora o município não tenha uma emissora geradora, a Justiça Eleitoral do Pará entendeu que há condições técnicas de transmissão, a partir da cidade vizinha de Belém, e que o município atende, portanto, os requisitos do Artigo 48 da Lei das Eleições.

O artigo prevê que "nas eleições para prefeitos e vereadores, nos municípios onde não haja emissora de rádio e televisão, a Justiça Eleitoral garantirá aos partidos políticos participantes do pleito a veiculação de propaganda eleitoral gratuita nas localidades aptas à realização de segundo turno de eleições e nas quais seja operacionalmente viável fazer a retransmissão".

Localizada na região metropolitana de Belém, Ananindeua já foi considerada cidade-dormitório da capital paraense e, atualmente, tem a segunda maior economia do Pará com um Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 3,2 bilhões. A população chega a quase 472 mil habitantes de acordo com o Censo de 2010, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). É o segundo município mais populoso do Pará e o terceiro da região amazônica.

O município ocupa uma área de cerca de 190 mil quilômetros quadrados e apresenta um Índice de Desenvolvimento Humanos de 0,782, medido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

De acordo com dados do IBGE, as receitas orçamentárias de 2009 somaram R$ 246 milhões enquanto as despesas orçamentárias empenhadas somaram R$ 243 milhões. O valor percebido pelo município no Fundo de Participação dos Municípios
(FPM) foi de pouco mais de R$ 46 milhões.

Fonte: com informações da Agência Brasil