Inclusão social: Brasil Carinhoso beneficia mais de 57 mil famílias em julho

Valor corresponde à soma necessária para que a renda da família ultrapasse R$ 70 por pessoa, incluindo crianças e adultos.

Até o dia 31 de julho, uma quantia de R$ 1,8 bilhão está sendo destinada à população pobre do País com o pagamento do Bolsa Família. Desse total, R$ 169,8 milhões são do Benefício para Superação da Extrema Pobreza na Primeira Infância (BSP), pago a 2 milhões de famílias com crianças de até 6 anos e renda mensal, por pessoa, inferior a R$ 70.

Em julho, mais 57,6 mil famílias começaram a receber o benefício, que integra a ação Brasil Carinhoso, do Plano Brasil Sem Miséria. O aumento foi de cerca de R$ 5 milhões.

Benefícios

Com o pagamento do Benefício para Superação da Extrema Pobreza na Primeira Infância, iniciado em junho, o Bolsa Família passou a ter quatro benefícios diferentes, que podem ser somados de acordo com o perfil do público atendido: o BSP básico, de R$ 70, destinado também às famílias extremamente pobres – independentemente de terem filhos ou não –; o variável, de R$ 32 por criança de até 15 anos, gestante e nutriz, limitado a cinco; e o variável de R$ 38, vinculado aos jovens de 16 e 17 anos, limitado a dois. As famílias pobres, ou seja, com renda entre R$ 70 e R$ 140, recebem somente os valores referentes a crianças e adolescentes.

O pagamento de todos as 13,5 milhões de famílias atendidas será liberado até o dia 31 de julho, mas os valores ficam disponíveis para saque nos postos de atendimento da Caixa Econômica Federal por 90 dias. Os recursos não sacados nesse período retornam ao orçamento do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Bolsa Família

A maior parte do público do Brasil Carinhoso e do Bolsa Família está concentrado nas regiões Norte e Nordeste. A Bahia tem o maior número de BSP e, consequentemente, recebe volume mais expressivo de recursos: R$ 23,5 milhões. Em seguida, aparecem Maranhão, Ceará e Pernambuco.

Além de transferir renda, o Bolsa Família exige frequência à escola e visita aos postos de saúde a cada semestre. As duas contrapartidas são acompanhadas pelos municípios e pelos ministérios da Saúde e da Educação, parceiros do MDS na gestão do programa. Essas exigências contribuem para melhorar a situação de vida das futuras gerações. Para evitar a perda do benefício, é preciso também atualizar os dados cadastrais a cada dois anos. Neste ano, 1,5 milhão de famílias precisam renovar o cadastro até dezembro.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social

BASTIDORES: confira como foi a sessão de fotos de Lula com os (as) candidatos (as) petistas

Foto Michael Rosa - RedePT13 divulgação

 

Num espaço amplamente democrático, característico das instâncias petistas, o presidente de honra do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, recebeu ontem (30) centenas de candidatas e candidatos às prefeituras brasileiras. Estiveram presentes representantes das cidades com mais de 150 mil eleitores, além de dirigentes nacionais do PT.

A sessão fotográfica aconteceu em São Paulo. Junto com Lula, foram anfitriões o candidato à prefeitura da capital São Paulo, Fernando Haddad, e o presidente nacional do PT deputado estadual por São Paulo, Rui Falcão.

O secretário nacional de Comunicação do PT, deputado federal André Vargas, acompanhou a sessão com os candidatos e ressaltou que o presidente estava animado e bastante interessado nas disputas nos municípios. “Foi um momento emocionante de reencontro do nosso maior líder com aquele que vão nos representar em mais esta disputa eleitoral e o presidente Lula estava muito animado com as chances de vitórias do PT e dos aliados”, afirmou Vargas.

Ele comemorou o anúncio do presidente Lula de que viria ao Paraná, especialmente a Londrina (PR), sua cidade, para apoiar a candidatura da ex-ministra do Desenvolvimento Social e Combate à fome, Márcia Lopes.

As fotos oficiais serão entregues diretamente às campanhas.


FOTO OFICIAL: Instituto Lula.
Fonte: Meire Bicudo e Ricardo Weg - Portal do PT com fotos de Michael Rosa - RedePT13

Saúde e Facebook: como participar

Com a parceria do Ministério da Saúde e do Facebook, firmada hoje (30), o Facebook passará a ter entre suas funcionalidades, na Linha do Tempo, a opção de o usuário expor seu desejo de doar órgãos. O objetivo é que o internauta adicione a informação de que é doador em sua linha do tempo e compartilhe sua história sobre quando, onde e porque decidiu se tornar um doador.

Assim como outros dados pessoais, o usuário também pode escolher com quem ele quer compartilhar a informação. Para isso, ele deve configurar o controle de privacidade. A informação sobre doação de órgãos poderá aparecer na linha do tempo e na descrição do perfil do usuário.

“Estamos felizes por oferecer essa ferramenta aos brasileiros. A missão do Facebook é simples: fazer o mundo mais aberto e conectado. E, acreditamos que, por simplesmente dizer às pessoas que você é um doador de órgãos, daremos um importante passo na conscientização a respeito desta causa tão importante”, explica Alexandre Hohagen, vice-presidente do Facebook para a América Latina.

No dia 30 de abril, o Facebook anunciou a nova ferramenta para residentes dos Estados Unidos e Grã-Bretanha. No evento em que a funcionalidade foi anunciada, os representantes da rede social destacaram o empenho para encontrar formas de contribuir com a sociedade. Desde então, o Facebook introduziu a ferramenta em vários países e os números de registros nestes países têm aumentado significativamente.

Para ativar a funcionalidade, é preciso realizar os seguintes passos:
 • Faça login na sua conta do Facebook e navegue para sua Linha do Tempo.
• Clique em “Evento Cotidiano” na parte superior da sua Linha do tempo:
• Selecione Saúde e bem-estar
• Selecione Doador de órgãos
• Selecione seu público e clique em Salvar

Fonte: Agência Saúde

Ministério da Saúde firma parceria com Facebook

O Ministério da Saúde e o Facebook anunciaram hoje (30) uma parceria para incentivar a doação de órgãos no país. A nova funcionalidade visa estimular os usuários a expressarem seu desejo de ser um doador de órgãos no Brasil. A funcionalidade tem a missão de agregar e cadastrar possíveis doadores, entre os mais de 37 milhões de usuários do Facebook no país. A proposta visa também promover a importância de expressar sua intenção de doar usando o poder das redes sociais.

“Esta é mais uma ferramenta que contribuirá para a nossa campanha de incentivo, temos que usar as redes sociais para mobilizar e engajar pessoas que apoiam a causa. Precisamos fazer com que esta ideia seja multiplicada e alcance o maior número de pessoas”, destaca o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

O Ministério da Saúde utiliza as redes sociais, desde 2009, para se aproximar cada vez mais da sociedade, esclarecendo dúvidas, recebendo sugestões e trabalhando para aprimorar o Sistema Único de Saúde (SUS).

O Facebook passará a ter entre suas funcionalidades na Linha do Tempo, a opção de o usuário expor seu desejo de doar órgãos. O internauta poderá adicionar a informação de que é doador e compartilhar sua história sobre quando, onde e porque decidiu se tornar um doador.

Fonte: Agência Saúde

Transplante - Brasil supera meta de crescimento de doadores

Investimentos para ampliação dos transplantes e captação de órgãos contribuem para o crescimento da assistência no SUS.

O Brasil bate recorde ao registrar 13,6 doadores por milhão de população (PMP) já no primeiro quadrimestre do ano de 2012, meta era prevista para 2013. O Brasil fechou o ano de 2011 com 2.048 doadores. Nesse primeiro quadrimestre, o país registrou aumento de 29% no número de doadores - 726 doadores -, comparado ao mesmo período do ano passado – 564. 

No primeiro quadrimestre 2012 foram realizados 7.993 transplantes. Um crescimento de 37% comparado ao mesmo período de 2011, quando foram notificados 5.842. A região Norte registrou aumento de 109% e a região Centro-Oeste teve 103%. O transplante de coração teve crescimento de 61%.

Com atuação do Ministério da Saúde na melhoria da infraestrutura – especialmente a capacitação de equipes para o contato com as famílias dos possíveis doadores -, incentivo financeiro aos hospitais e na sensibilização da população por meio de campanhas anuais de incentivo à doação de órgãos e tecidos, os brasileiros têm demonstrado que a estratégia é eficiente.

“Atingimos um patamar importante e hoje o Brasil é uma referência. O país possui o maior sistema público de transplantes do mundo. Hoje, 95% das cirurgias são realizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de forma totalmente gratuita à população”, destaca ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

O índice nacional era de 11,4 doadores pmp em 2011e, em 2010, o índice ficava em 9,9. A meta do Ministério da Saúde é chegar a 15 doadores por milhão de população em 2015.

O SUS oferece assistência integral ao paciente transplantado, incluindo exames periódicos e medicamentos pós-transplante. “Queremos atingir, a meta de 15 doadores pmp. Estamos trabalhando na expansão dos serviços e no incentivo junto à população, para que os familiares tenham consciência em doar os órgãos, após a perda de um parente”, complementa Padilha.

INVESTIMENTOS – Em abril, o Ministério da Saúde possibilitou o aumento de até 60% no repasse de recursos para ampliação do número de transplantes no SUS.

Os hospitais que fazem transplante de rim tiveram um reajuste específico de 30% para estimular a realização dos procedimentos e a redução do número de pessoas que aguardam pela cirurgia. O valor pago para transplantes de rim de doador falecido passou de R$ 21,2 mil para R$ 27,6 mil. Nos casos de transplante de rim de doador vivo, o valor passa de R$ 16,3 mil para R$ 21,2 mil.

Ainda nesse mês, o Ministério da Saúde anunciou R$ 10 milhões para aquisição do medicamento imunoglobulina para pacientes que realizarem transplante de rim e apresentarem rejeição aguda ao órgão transplantado. Esta iniciativa possibilita uma rápida recuperação, além da melhoria na qualidade de vida do transplantado.

Em 2011, foram investidos R$ 1,3 bilhão para manutenção e crescimento da rede - quatro vezes mais que o total de recursos alocados para o setor em 2003, quando foram destinados R$ 327,85 milhões.

DESEMPENHO POR ÓRGÃOS - Os órgãos que mais impulsionaram o desempenho dos transplantes no Brasil, nesse primeiro quadrimestre foram coração, pulmão, rim e fígado, com índices de crescimento de 61%, 44% 35% e 32%, respectivamente.

O transplante de coração é um dos mais complexos e existe uma verdadeira corrida contra o tempo nesta cirurgia. O tempo de isquemia do órgão – período em que pode ficar fora do corpo humano – é de apenas quatro horas. No rim, por exemplo, este prazo é de 36horas. Além disso, os avanços dos medicamentos para pessoas com problemas cardíacos reduziram a indicação do transplante, geralmente último recurso para a sobrevivência e qualidade de vida do paciente.

Os transplantes de tecidos e células (medula óssea e córnea) também registraram percentuais de crescimento, cerca de 40% de córnea e 32% medula óssea.
 

Fonte: Agência Saúde

Revista Linha Direta: artigo do presidente Lula fala sobre o cenário eleitoral 2012

                 Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

                            Foto: Ricardo Stuckert/IL

 

“A conquista de prefeituras é um passo importante para a consolidação de um modo de governar justo, inclusivo e transparente”, afirma o ex-presidente.

A nova edição da Revista Linha Direta (ano 21 – Nº 683), da Secretaria de Comunicação do PT-SP, traz um artigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Nele, Lula fala de eleições municipais, políticas públicas e descentralização dos recursos da Educação e da Saúde, além da articulação das ações de infraestrutura entre os entes federativos, por meio do Programa de Aceleração do crescimento (PAC).

“A conquista de prefeituras é um passo importante para a consolidação de um modo de governar justo, inclusivo e transparente”, afirma o ex-presidente.

Lula ressalta que o momento eleitoral é ideal para avaliar tudo o que já foi feito pelos governos petistas. “É a ocasião em que todas as forças da sociedade se mobilizam num grande e democrático debate nacional”, finaliza.

Clique aqui e leia o artigo na íntegra na edição 683 da Revista Linha Direta.


Fonte: Linha Direta (PT-SP)

Municípios recebem recursos para creches e quadras esportivas

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu, na semana passada, R$ 14 milhões para a construção de unidades de educação infantil em 44 municípios de 16 estados, no âmbito da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Entre os maiores beneficiados, estão cinco municípios do Maranhão, que receberam o total de R$ 1,8 milhão, três municípios do Rio Grande do Sul (R$ 1,5 milhão) e quatro municípios de Minas Gerais (R$ 1,3 milhão).

Responsável por analisar os pleitos dos municípios e repassar os recursos do governo federal, o FNDE disponibiliza às prefeituras dois projetos de escolas de educação infantil. O tipo B tem capacidade para 240 crianças até cinco anos de idade, em dois turnos. São oito salas pedagógicas, sala de informática, cozinha, refeitório, pátio coberto, secretaria e sanitário para pessoas com deficiência, entre outros ambientes.

O tipo C, que atende 120 crianças, também em dois turnos, tem quatro salas pedagógicas e os mesmos espaços previstos no tipo B. O FNDE também financia, em alguns casos, projetos de escolas de educação infantil desenvolvidas pelo próprio município, desde que atendam os padrões de qualidade exigidos pela autarquia.

Quadras – O FNDE também repassou nesta semana R$ 8 milhões para a construção de quadras esportivas cobertas em 44 municípios de 18 estados. O município maranhense de Buriticupu foi o maior beneficiado, com recursos da ordem de R$ 832 mil, seguido de Serrana (SP), com R$ 390 mil.

No Pará, Tucuruí recebeu mais de R$ 330 mil para construção de unidade de educação infantil.

Confira as cidades que receberam investimentos para construção de quadras esportivas cobertas:

CAPITAO POCO	PA	243.235,76
IPIXUNA DO PARA	PA	121.896,43
IPIXUNA DO PARA	PA	121.896,43
MONTE ALEGRE	PA	101.989,94

Fonte: FNDE

Governo federal repassa R$ 20 milhões para educação integral

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou, na semana passada, R$ 20,1 milhões para a implementação da educação integral em escolas públicas localizadas em municípios de 13 estados brasileiros, no âmbito do Programa Mais Educação. Os recursos devem estar disponíveis amanhã nas contas correntes dos conselhos escolares das unidades de ensino beneficiadas.

Transferidos por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), os valores destinam-se à adoção de educação integral pelas escolas, com a oferta de no mínimo sete horas diárias de aula e reforço de atividades de aprendizagem, lazer, artísticas e culturais, entre outras. Os recursos servem para transporte e alimentação dos monitores, compra de material e contratação de serviços necessários para o desenvolvimento das atividades.

Nesta transferência financeira, unidades de ensino municipais de Pernambuco foram as mais beneficiadas, com repasse de R$ 6 milhões. Em seguida, vieram escolas de Alagoas (R$ 5,7 milhões), Tocantins (R$ 2,5 milhões) e Bahia (R$ 2 milhões).

Estratégia – O Programa Mais Educação constitui-se em estratégia do Ministério da Educação para induzir a ampliação da jornada escolar e a organização curricular na perspectiva da educação integral. Atualmente, 33 mil escolas da educação básica, de todos os estados, participam do Mais Educação.

As escolas das redes públicas de ensino estaduais, municipais e do Distrito Federal fazem a adesão ao programa e, de acordo com o projeto educativo em curso, optam por desenvolver atividades nos macrocampos de acompanhamento pedagógico; educação ambiental; esporte e lazer; direitos humanos em educação; cultura e artes; cultura digital; promoção da saúde; comunicação e uso de mídias; investigação no campo das ciências da natureza e educação econômica.

Fonte: FNDE

Dilma: Supersimples completa cinco anos e atinge 6,5 milhões de adesões

A presidenta Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira (30) que o sistema simplificado de tributação conhecido como Supersimples, ao completar cinco anos, atingiu a marca de 6,5 milhões de adesões de micro e pequenas empresas e de microempreendedores individuais.

No programa semanal Café com a Presidenta, ela lembrou que a adesão ao Supersimples permite acesso a um regime tributário diferenciado, simplificado e com impostos reduzidos. Segundo Dilma, apenas as micro e pequenas empresas que aderiram ao sistema são responsáveis por um em cada quatro empregos com carteira assinada no Brasil.

“Como o próprio nome já diz, o Supersimples simplifica a burocracia e diminui a carga de impostos, reduzindo custos e facilitando a formalização. Isso é importante porque essas empresas são grandes geradoras de oportunidades de trabalho, renda e riqueza em todo o país”, destacou.

De acordo com a presidenta, o número de microempreendedores individuais também vem crescendo e passou de 1 milhão no ano passado para 2,2 milhões em 2012. Dilma ressaltou que profissionais como cabeleireiros, doceiros e mecânicos podem se cadastrar por meio do site www.portaldoempreendedor.gov.br. Em seguida, o trabalhador emite um carnê para pagar a contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que representa 5% do salário.

“É preciso pagar essa contribuição todos os meses para que eles tenham os seus direitos assegurados – direitos como a licença maternidade, a aposentadoria por idade e o auxílio doença. E, é claro, o direito de emitir nota fiscal, de ter acesso ao crédito mais barato e de ter seu negócio totalmente legalizado”, destacou Dilma.

Fonte: Agência Brasil

PAC 2 já investiu R$ 211 bilhões em obras pelo País

 Ministra Mírian Belchior, do Planejamento, ao centro da mesa

                         Foto: Elza Fiúza/Agência Brasil

A previsão é que o programa execute, até 2014, R$ 955 bilhões em obras de energia, transporte, habitação e abastecimento de água e luz

Até junho deste ano, 29,8% das ações previstas pela segunda edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) até 2014 já estão finalizadas. O valor total as obras concluídas corresponde a R$ 211 bilhões. O resultado é 84% superior ao registrado no mesmo período de 2011, ano em que foi lançado.

O total de investimento do programa chegou a R$ 324,3 bilhões no primeiro semestre deste ano, o que corresponde a 34% do total previsto até 2014. O valor é 39% maior do que o registrado em igual período de 2011.

O valor pago pelo governo federal até o dia 23 de julho foi de R$ 19,7 bilhões, 32% maior do que os R$ 14,9 bilhões pagos até 31 de julho de 2011. O setor privado investiu R$ 69,1 bilhões até junho de 2012. E o empenho das verbas, estágio em que os recursos são reservados para depois serem liberados, alcançou R$ 18,3 bilhões, um aumento de 57% em comparação ao ano passado.

A previsão é que o programa execute, entre 2011 e 2014, R$ 955 bilhões. Desse total, 74% das ações, o equivalente a R$ 708 bilhões, já serão concluídas em 2014. Os 26% restantes serão entregues depois pois são obras de grande porte como a Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA).

Energia

Na área de energia, o total de ações concluídas soma R$ 55,1 bilhões, que corresponde a 3.886 MW de geração de energia, construção de 2.669 km de transmissão de energia e seis subestações, 17 empreendimentos de exploração e produção de petróleo e gás, 12 de refino e petroquímica, seis de fertilizantes e gás natural, e financiamento de 226 embarcações para indústria naval e sete estaleiros.

De acordo com o 4º balanço do PAC2, a Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, está com 55% das ações realizadas; o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, 30%, e a Refinaria Premium I, no Maranhão, 1,2%.

Transporte

No setor de transportes, já foram investidos R$ 24,4 bilhões em um ano e meio, com a conclusão de 909 km de rodovias, 16 empreendimentos em aeroportos, 12 em portos e a entrega de 1.275 retroescavadeiras para manutenção de estradas vicinais e sem pavimentação em 1.299 municípios.

Entre as rodovias entregues, têm destaque as obras na BR-163, entre o Pará e o Mato Grosso; construção do Túnel Morro Agudo em trecho da BR-101 em Santa Catarina; duplicação de 40km de trecho da BR-101 em Pernambuco, e duplicação de 29km da BR-101 tambémem Santa Catarina.

De obras em aeroportos, se destacam a construção de segundo módulo operacional no aeroporto de Brasília; restauração das pistas de pouso e decolagem no aeroporto de Curitiba (PR); primeira fase da construção do quarto terminal de passageiros e ampliação e ampliação do sistema de pista em Garulhos (SP), e obras no módulo operacional dos aeroportos de Porto Alegre (RS), Cuiabá (MT), Goiânia (GO), Vitória (ES) e Campinas (SP).

Mobilidade urbana

Dentro do eixo Cidade Melhor, o PAC 2 também já investiu R$ 212,8 milhões para 365 empreendimentos de saneamento, 21 de drenagem e um de mobilidade urbana. Para as grandes cidades, com mais de 700 mil habitantes, já foram selecionados 43 projetos em 51 municípios. O processo de seleção para as médias cidades, com população entre 250 e 700 mil habitantes, foi aberto em 18 de julho e acaba em 31 de agosto.

Já foi entregue a linha oeste do metrô de Fortaleza (Ceará), e concluída a primeira etapa de expansão do trem urbano entre São Leopoldo e Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul.

Nos programas Água e Luz para Todos, foram aplicados R$ 2 bilhões em 17 empreendimentos de recursos hídricos, 35 sistemas de esgotamento sanitário, 95 sistemas de abastecimento e 286.184 ligações de energia elétrica realizadas. Entre os estados beneficiados estão Pernambuco, Bahia, Rio Grande do Norte, Ceará, e Paraíba.

Minha Casa, Minha Vida

No programa Minha Casa, Minha Vida, foram contratadas 799.005 casas, sendo que 53% já foram entregues. Foram também assinados 661 contratos de financiamento habitacional e 564 empreendimentos de urbanização de assentamentos precários, totalizando R$ 129,3 bilhões de investimento.

“Esses investimentos são fundamentais porque levam benefícios para a população, melhora as condições para que o setor econômico possa se desenvolver bem e tem papel importante para enfrentar os efeitos do cenário econômico mundial adverso”, disse a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Mírian Belchior, ao apresentar o balanço.

Fonte: Portal do PT

Pará: maioria dos eleitores tem entre 25 e 34 anos

Para as eleições municipais de outubro deste ano, 5.099.013 eleitores paraenses estão aptos a votar para eleger prefeitos e vereadores municipais, sendo a maioria pessoas entre 25 e 34 anos, que somam 26.3% do eleitorado. Nesta faixa etária são 667.113 eleitores do sexo masculino (49.6%) e 675.711 eleitoras (50.3%) do total de 1.342.824 eleitores. A segunda maior fatia de eleitores é na faixa etária de 35 a 44 anos. São 980.398 eleitores (19.2%), do eleitorado paraense. A faixa etária de 45 a 59 anos abrange 18.8% do eleitorado com 962.768 eleitores.

No entanto, é a faixa etária de jovens que surpreende, uma vez que 22.6% do eleitorado paraense está entre os 16 e 24 anos, totalizando 1.166.711 eleitores. São 77.525 eleitores de 16 anos; 105.043 com 17 anos; 411.518 eleitores entre 18 e 20 anos e 558.179 eleitores entre 21 e 24 anos. Outros 14.446 aparecem na estatística do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como faixa etária não informada.

Outra faixa relevante de eleitores paraenses, 6.8%, é dos idosos. Entre 60 e 69 anos há 347.566 eleitores aptos a votar e 3.6% são idosos eleitores entre 70 e 79 anos. Exatos 186.607 eleitores alcançaram 80 anos para cima.

Em todo o Brasil, há 140.5 milhões de eleitores cadastrados na lista do TSE para votar na eleição de 7 de outubro deste ano. Na região Norte, há 10.594.769 eleitores aptos a votar, o segundo menor percentual do eleitorado do país. O Centro-Oeste é a região com menos eleitores, 10.004.744. No Nordeste são cadastrados no TSE 38.190.952 eleitores. A maior parte do eleitorado brasileiro é do Sudeste, com 60.761.299, e o Sul do país tem 20.788.238 eleitores.

A capital paraense continua mantendo o maior número de eleitores, com 1.010.199 aptas a votar. Ananindeua é o segundo maior colégio eleitoral, com 275.475 eleitores, e Santarém tem o terceiro maior número de eleitores, 193.873.

Apenas Belém e Ananindeua mantêm número acima de 200 mil eleitores, portanto, poderão ter segundo turno na eleição, como determina a legislação. A estatística completa pode ser acessada pelo portal: www.tse.jus.br.
 

Fonte: Diário do Pará

Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação anuncia parques tecnológicos na Amazônia

 Foto: Roberto Carlos

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, anunciou na última segunda-feira, dia 23 de julho, que o governo federal pretende desenvolver uma política de parques tecnológicos na Amazônia. A informação foi divulgada após a participação do titular da pasta ministerial de CT&I na solenidade de abertura do Fórum Conjunto dos Conselhos Nacionais de Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I (Consecti) e das Fundações de Amparo à Pesquisa (Confap). O Fórum integra as atividades paralelas da 64ª reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que acontece até o próximo dia 27, em São Luís, capital do Maranhão.

O ministro fez questão de frisar a adoção de alternativas viáveis que possam ser desenvolvidas levando em consideração as potencialidades da região e os saberes tradicionais dos povos amazônidas. “Queremos utilizar os conhecimentos tradicionais que existem nessas regiões sobre os elementos da biodiversidade para desenvolver novos negócios”, afirmou.

Raupp disse que a ideia é oferecer orientação às populações ribeirinhas, seja por meio de engenheiros ou biólogos, por exemplo, de maneira que possam desenvolver novos modos de produção. “O paradigma, agora, para o desenvolvimento do país é promover crescimento econômico, gerar produtos,processos, serviços, mas com inclusão social”, disse o ministro, ressaltando que essa política deve se pautar pela lógica da sustentabilidade ambiental.

As ações iniciais em torno da criação de uma política de parques tecnológicos para a Amazônia já foram definidas. Em setembro, o ministro estará em Manaus para tratar sobre o assunto com diversos atores. Antes disso, no mês de agosto, o secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do MCTI, Álvaro Prata, realizará reunião com a reitora da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Márcia Perales, também sobre o tema.

“A Amazônia é muito estratégica para o governo federal, por isso, precisamos cada vez mais estimular a vocação local, porém, essas políticas só podem ser estabelecidas a partir de uma identidade própria e só é possível conseguir essa identidade quando parceiros e responsáveis pela criação e consolidação dos parques são atores locais”, destacou Prata, ressaltando que outras agendas estão previstas ainda para este ano na capital amazonense para tratar sobre a questão.

Fonte: Governo do Amazonas

Balanço: Câmara aprovou 172 propostas; líder do PT destaca medidas para aquecer a economia

Deputado Jilmar Tatto (SP) destaca a aprovação de medidas do Plano Brasil Maior, que ajudam a aquecer a economia e beneficiam positivamente a vida da população.

O novo Código Florestal, a criação da previdência complementar para os servidores civis da União (Funpresp) e a conclusão da apreciação da PEC que pune o trabalho escravo no Brasil estão entre as principais propostas aprovadas pela Câmara dos Deputados, neste primeiro semestre. O líder da Bancada do PT, deputado Jilmar Tatto (SP), citou também a aprovação de medidas do Plano Brasil Maior, que ajudam a aquecer a economia e beneficiam positivamente a vida de milhares de brasileiros.

 “Aprovamos, nesse semestre, proposições que garantiram avanços significativos na agenda social, além de matérias que ajudaram a blindar o País contra a crise econômica internacional”, afirmou Jilmar Tatto. Ele acrescentou que o Parlamento contribuiu com o Governo para que fossem criadas as condições necessárias para o Brasil continuar crescendo com geração de empregos e distribuição de renda.

O balanço dos trabalhos legislativos, divulgado na última semana, enumera as 172 proposições aprovadas no Plenário da Casa e em caráter conclusivo na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Esse número inclui 107 projetos de lei; cinco propostas de emenda à Constituição (PECs); 22 medidas provisórias (MPs); dois projetos de lei complementar; 28 projetos de decreto legislativo e nove projetos de resolução.

Economia

Os temas econômicos predominaram entre os assuntos tratados por medidas provisórias. A mudança das regras de remuneração da poupança e a extensão do Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) mobilizaram governo e oposição.

As últimas propostas aprovadas no semestre foram as MPs 563/12 e 564/12, que integram o Plano Brasil Maior, de incentivo ao desenvolvimento econômico. “O Plano Brasil Maior é uma ação fundamental do Governo Dilma para preservar a indústria nacional, ao potencializar o Brasil sob o ponto de vista da infraestrutura, com a desoneração de setores fragilizados em função da crise econômica mundial, além de capitalizar o BNDES”, afirmou Jilmar Tatto.

Emendas à Constituição

Das cinco propostas de emendas à Constituição (PECs) votadas, destaca-se a proposta de emenda à Constituição (PEC 438/01), conhecida como PEC do Trabalho Escravo. A matéria tramitou por 17 anos, sempre com apoio incondicional de parlamentares do PT. A primeira PEC sobre o tema foi apresentada em 1995, pelo ex-deputado Paulo Rocha (PT-PA), prevendo expropriação de terra – sem direito à indenização – para casos de exploração de mão-de-obra análoga ao trabalho escravo.

Destaque também para a aprovação da PEC 416/05, de autoria do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que cria o Sistema Nacional de Cultura;  e a PEC 270/08 que assegura ao servidor aposentado por invalidez o direito à paridade.

Projetos

Entre os projetos de lei aprovados estão o PL 2793/11, do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que tipifica crimes cibernéticos; o PL 3754/12, relatado pela deputada Erika Kokay (PT-DF), que unifica a eleição dos conselhos tutelares e obriga cada município a ter pelo menos um conselho tutelar;  e do PL 5607/09, que altera a Lei Seca para permitir, além do bafômetro, o uso de testemunhos, exame clínico, imagens e vídeos como meios de prova para confirmar o estado de embriaguez do motorista.

 

Fonte: PT na Câmara

PT lança Guia da Militância Digital

Material de apoio visa ajudar candidatos, assessores e militantes durante as eleições municipais de 2012

Para ampliar a comunicação direta entre candidatos, militantes e o público em geral, a Secretaria Nacional de Comunicação do PT lança site tutorial para formar internautas

Desde o dia 06, é permitida a propaganda eleitoral dos candidatos às prefeituras, vices e Câmaras de Vereadores nas eleições 2012, de acordo com a legislação eleitoral brasileira. Para apoiar candidatos (as), assessores e militantes durante este período, o Partido dos Trabalhadores (PT) lançou o Guia Digital do Militante, com dicas, regras eleitorais, material gráfico de apoio e outras ferramentas para facilitar o trabalho durante o pleito.

A ferramenta, projetada de forma autoexplicativa e com linguagem acessível, traz dicas sobre monitoramento – como medir o alcance do seu site ou blog, integração de conteúdo on-line e off-line e outras facilidades. Além disso, destrincha o uso das Redes Sociais, como criar perfis e como melhor utilizar durante o período eleitoral.

Outro foco importante da cartilha é a economia. No site os assessores e candidatos poderão baixar templates prontos para sites e blogs de campanha, customizar as Redes Sociais e aprender dicas para utilizar ferramentas gratuitas durante as eleições, e também fora delas.

O Guia Digital do Militante (www.guiadigitaldomilitante.com.br) poderá ser acessado pelos militantes que preencherem um cadastro específico do Partido, com nome, data de nascimento, telefone, e-mail, cidade e estado.

Fonte: Portal do PT

Pará é recordista na geração de empregos no 1º semestre

O Pará bateu recorde na geração de empregos formais no primeiro semestre de 2012. Essa informação faz parte de um estudo realizado pelo Dieese no Pará (Departamento de Estatística e Estudos Socioeconômicos) sobre a geração de empregos formais no Estado do Pará e demais Estados da Região Norte.

Em todo estado, 22.364 novos postos de trabalho foram criados durante o período de análise, o que representa um crescimento de 3,23% na geração de empregos formais. Em segundo lugar vem o Tocantins, com saldo positivo de 8.139 postos.

 No mesmo período do ano passado também houve crescimento, porém, em menores proporções. Na época surgiram 16.928 novos empregos, o equivalente a 2,64% de crescimento.

Todos os setores tiveram uma elevação nos postos de trabalho, mas o destaque foi a construção civil e o setor extrativo mineral, com crescimento de 10,26% e 8,89%, respectivamente.

Em todo o Norte houve um crescimento na criação de empregos. A região apresentou um saldo positivo de 44.565 postos de trabalhos.

No mês passado, a geração de empregos acompanhou o ritmo do semestre. No total, foram feitas 34.094 admissões contra 28.044 desligamentos em todo o Estado, gerando saldo positivo 6.050 postos de trabalhos no setor formal da economia com um crescimento de 0,86% no numero de Postos de Trabalhos em relação ao mês de maio/2012.

Fonte: ORM

Belém: a aposta do PT é Alfredo Costa

O deputado estadual Alfredo Costa é o nome do PT para concorrer à prefeitura de Belém. O candidato é  biólogo e Mestre pelo Núcleo de Medicina Tropical da UFPA. É também professor da Universidade do Estado do Pará (UEPA). Antes de ser deputado estadual, Alfredo Costa foi vereador por três legislaturas consecutivas. O vice na Chapa é João Cláudio Arroyo.

Fonte: Blog Airton Faliero (PT-PA)

Brasil cria 1 milhão de empregos com carteira assinada no primeiro semestre, aponta Caged



                  Em todo o governo Dilma, foram abertos

                          3 milhões de postos de trabalho

O mercado formal de trabalho manteve ritmo moderado em junho, abaixo dos dois anos anteriores, e criou 120.440 empregos, segundo os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados hoje (23) pelo Ministério do Trabalho e Emprego. No primeiro semestre, foram abertas 1.047.914 vagas com carteira assinada, elevação de 2,76% sobre o estoque de dezembro.

Em 12 meses, a expansão é de 4,08%, com acréscimo de 1.527.299 postos de trabalho. Em todo o governo Dilma, de janeiro de 2011 a junho deste ano, foram criados 3.064.257 empregos, crescimento de 8,54%.

Os resultados de junho perdem para os de 2011 e 2010 (melhor ano da série histórica do Caged), e superam os de 2009, ano em que a crise atingiu mais fortemente o Brasil. Isso também se repete na comparação com o primeiro semestre. Nos últimos dois anos, foram criadas pouco mais de 1,4 milhão de vagas em cada período, acima deste ano (1 milhão de janeiro a junho). Mas o resultado de 2012 supera de longe o da primeira metade de 2009, quando a criação de empregos formais não chegou a 300 mil. O salário médio de admissão (R$ 1.002,64) ficou 5,9% acima de igual período de 2011.

Segundo o ministério, o emprego formal no primeiro semestre cresceu em todos os setores de atividade econômica, com destaque – em números absolutos – para o setor de serviços (469.699 vagas, expansão de 3,05%). As maiores taxas de crescimento foram do setor agrícola (8,69%), que abriu 135.440 postos de trabalho, e da construção civil (7,13%), com 205.907. O comércio teve saldo de 56.122 vagas (0,66%). A indústria de transformação abriu 134.094 empregos (1,64%).

O saldo de junho é resultado de 1.732.327 admissões, o segundo maior total para o mês, e de 1.611.887 desligamentos, maior número para o período. A agricultura foi responsável por metade das vagas criadas (60.141, expansão de 3,71%), com destaque para o cultivo de café. O setor de serviços abriu 30.141 postos de trabalho (0,19%), e a indústria de transformação, apenas 9.968 (0,12%), resultado considerado “modesto” pelo próprio governo.

O total de empregos celetistas no Brasil chegou em junho a 38.759.504. Destes, 15,8 milhões estão no setor de serviços, 8,5 milhões no comércio, 8,3 milhões na indústria de transformação, 3 milhões na construção e 1,7 milhão na agropecuária.

Fonte: Rede Brasil Atual

Jefferson Lima: “Agora é arregaçar as mangas e mostrar a força da Juventude do PT”

Secretário convoca militância para participar do processo eleitoral

Em vídeo Jefferson Lima convoca a Juventude do PT para “arregaçar as mangas”  e ir às ruas e às redes sociais em prol dos candidatos do PT e apoiados pelo partido nas eleições deste ano. Assista ao vídeo na íntegra abaixo.

   
 Fonte: Eduardo Bahia - JPT

Alfredo Costa e a militância do PT vão à luta

O PT quer reconquistar a prefeitura de Belém e de outros municípios onde já governou e vencer as eleições em tantos outros. Lançamos mais de cinquenta candidatos a prefeito e centenas ao cargo de vereador. Em Belém, o professor Alfredo Costa está buscando apoio de toda a população e  não tem poupado esforços para atingir o maior número de eleitores no contato cara-a-cara, que é o mais convincente.

Ontem, sexta-feira, Alfredo visitou o complexo do Ver-o-Peso e hoje, sábado, foi à feira de São Brás. Eu e o deputado Carlos Bordalo, os coordenadores da campanha Graça Lima e Marquinhos, além de dezenas de militantes estivemos dialogando com a população, com os feirantes, policiais militares, comerciantes e empregados. E todos são unânimes: Belém está entregue às moscas, baratas, ratos e "ratazanas" do dinheiro público.

Não se sabe o que está pior, se o Ver-o-Peso ou a feira e São Brás. Ambientes mal cuidados que vendem alimenos à população; sujeira pra todo lado, descaso total que não se via no tempo do PT qque mantinha atenção  especiais com a limpeza e higiene. No governo do PT, a bandidagem foi espulsa das feiras, todos trabalhavam com tranquilidade e segurança.

Alfredo falou com todo mundo, as erveiras, os peixeiros, os tacacazeiros, os hortifrutis e a comunidade que vai às feiras atrás de melhores  preços e qualidade.

Todos os segmentos estão insatisfeitos, desiludidos até, com a atual política que se pratica em Belém. Mas o PT é Lula, é a presidenta Dilma, é a esperança que vem sendo concretizada em 10 anos de governo. Isso é que nos da força para caminhar batalhando, para a militância tão atuante e decidida que vai levar Alfredo ao segundo turno e à vitória. Contamos com todos e todas nessa caminhada.

Fonte: valdirganzer.blogspot.com.br

Everaldo Martins e o PT nas eleições 2012 em Santarém

Veja alguns trechos da entrevista concedida, na última terça-feira (18) ao blog Quarto Poder, pelo secretário de Planejamento, Everaldo Martins.

Lucineide

Everaldo Martins: A candidata a prefeitura de Santarém do Partido dos Trabalhadores, a professora Lucineide Pinheiro, já é a candidata mais forte deste pleito eleitoral! Primeiro, porque ela é a candidata do PT, que é, no máximo, neste país, neste estado, neste município, o terceiro maior partido. Se tiver dois maiores do que o PT é muito. Nós achamos até que somos o maior partido político do Brasil. Pegue o histórico de votação do PT, desde 1992 e verá que aqui em Santarém, nós temos um histórico de resultado eleitoral, tanto em eleições proporcionais quanto para eleição majoritária para a Prefeitura, que nos posiciona como no máximo o terceiro maior partido.

Eleições 2012
Everaldo Martins: Somos hoje, uma coligação de doze partidos. É importante ressaltar que em 2008, erámos também doze partidos. É verdade que dos 12, cinco não estão mais conosco. Apenas sete continuam. Considerando que lá do outro lado, o PV estava na base do governo, retornou para lá, onde ele sempre esteve nas últimas eleições. E o PSD, partido novo, que estava entre nossos aliados, e foi pra lá. Esse reposicionamento, porém, ainda nos diz que o PT, juntamente com onze partidos, dá um potencial eleitoral para a professora Lucineide, que se Deus quiser, será a prefeita de Santarém. Além disso, temos 173 candidatos a vereador apoiando a nossa candidata. Provavelmente isso é 50% de todas as candidaturas a vereador que tem nesta eleição de 2012. Se não for 50% é quase. A Lucineide também tem o apoio exclusivo do governo federal, do diretório municipal. Já o candidato do PSDB, tem o apoio do governo do Estado cuja maior obra em Santarém foi ser contra a criação do Estado do Tapajós! Do nosso lado, todos nós somos a favor do Tapajós. Portanto, a candidata mais forte é a professora Lucineide. Ela não é mais conhecida, de certeza. 

Vice-prefeito

Everaldo Martins: Com certeza absoluta, o melhor nome para vice de Lucineide. A gente respeita o vereador Bruno. Primeiro, porque ele é do PDT, um grande partido deste município, um grande aliado do PT desde 2004. É um grande partido. Está aí o resultado eleitoral do PDT para todo mundo ver, que se trata de um grande partido. Tem dois vereadores na Câmara. O presidente Osmando foi suplente de deputado federal nas eleições de 2006. O PDT, portanto, é um partido importante, do ponto de vista da eleição e dentro do governo, onde dirige três secretarias: Agricultura, Administração e Transportes. Além disso, Bruno é vereador. Só temos 14 vereadores neste município. Depois do prefeito e do vice-prefeito, os mais importantes agentes políticos são os vereadores. Também tem a juventude dele, que é importante para Santarém.  

Fonte: Quarto poder

Famílias já podem aderir ao programa de telefonia

A atualização dos dados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal é requisito fundamental para que as famílias com renda mensal de até um salário mínimo tenham direito ao Telefone Popular. Em vigor desde 8 de junho, o programa oferecerá condições especiais de contratação e tarifa reduzida para a instalação de uma linha de telefone fixa a 22,4 milhões de famílias inscritas no cadastro. Desse total, as cerca de 90%, que possuem renda familiar total de até um salário mínimo (R$ 622), já podem aderir ao serviço em todo o país.

As operadoras de telefonia fixa local, que vão oferecer o novo plano, deverão enviar correspondência a todas as famílias que têm direito às tarifas reduzidas, com informações sobre o telefone popular. O documento deve conter os valores da habilitação, da assinatura mensal com franquia de 90 minutos, do minuto excedente local, dos minutos para outros serviços de telecomunicações de longa distância e a forma de tarifação. A divulgação pelas operadoras foi determinada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Para ter direito ao telefone popular, é necessário que a família esteja inscrita no Cadastro Único e com as informações atualizadas. Famílias que estão há mais de dois anos sem atualizar os dados do Cadastro Único do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) poderão ser impedidas de ter acesso a programas e benefícios, entre eles o Telefone Popular.

CONTATO

Os interessados em aderir ao telefone popular devem entrar em contato com a concessionária de telefonia fixa de sua região, pelo telefone de atendimento geral ou em suas lojas. Para pedir a instalação da linha, é necessário apresentar o Número de Identificação Social (NIS) e o CPF do responsável pela família. O endereço de instalação deve ser o mesmo informado no Cadastro Único.

A oferta de telefone popular é obrigatória apenas para as concessionárias do serviço de telefonia fixa local.

Com o telefone popular, uma família de baixa renda inscrita no Cadastro Único paga, por mês, apenas um valor entre R$ 13 e R$ 15 e tem direito a 90 minutos de ligações locais para outros telefones fixos. O valor da assinatura é bem menor do que a antiga Tarifa Social de Telefone (R$ 24,14, com tributos) e do que a assinatura básica residencial convencional (R$ 40,24, com tributos). Além disso, é possível parcelar a tarifa de habilitação para instalação da linha. As famílias do Cadastro Único que já usavam o antigo serviço de telefonia fixa para baixa renda, implantado em 2005, terão migração automática para o novo plano.

Além de ser mais barata, a telefonia popular permite que a família tenha controle sobre os gastos com o telefone. Na franquia mensal, são disponibilizados 90 minutos por mês em ligações para telefones fixos na mesma cidade. Já para ligações locais excedentes, chamadas para celulares e de longa distância, nacional e internacional, é preciso inserir créditos. O telefone popular também pode ser usado para acessar a internet discada, desde que o provedor seja local. (com informações do Ministério do Desenvolvimento Social e Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome)
 

Fonte: Diário do Pará

Ministério da Saúde reforça equipes dos SUS

O Ministério da Saúde reforçou as equipes do Sistema Único de Saúde. Foram habilitadas 42 Equipes de Saúde da Família (ESF), 865 Agentes Comunitários de Saúde (ACS), 95 Equipes de Saúde Bucal (ESB) e 44 Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF). Os profissionais deverão atuar no Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo. O objetivo é ampliar o acesso da população à Atenção Básica.

Segundo o órgão federal, o país apresenta 32.970 equipes de saúde da família, esse programa é o principal do Ministério da Saúde para reorientar o modelo de atenção à saúde da população. Leva em conta a atenção primária, considerada a mais próxima da porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS) e capaz de resolver até 80% dos problemas de saúde das pessoas.

As ESFs contam com médicos, enfermeiros, técnicos ou auxiliares de enfermagem e até doze Agentes Comunitários de Saúde. Eles deverão estar diretamente nas comunidades para fazer ações de promoção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico e tratamento, recuperação, reabilitação de doenças. O incentivo financeiro repassado aos municípios varia de R$ 85,5 mil a R$ 128,3 mil por ESF e R$ 10 mil por ACS, ao ano.

Fonte: Diário de Pernambuco

IBGE: Emprego formal na construção civil cresceu 95,2% desde 2003

O mercado de trabalho na construção civil viveu um boom de formalização nos últimos nove anos. O número de trabalhadores com carteira assinada cresceu 95,2% desde 2003.

A média geral de variação da população ocupada com carteira foi quase a metade no mesmo período, ficando em 48,2%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A falta de mão de obra no setor fez com que empresas tomassem iniciativas para reter seus funcionários. Os trabalhadores, cientes de sua valorização, passaram a exigir benefícios maiores.

Na indústria, o número de empregos formais cresceu 28,5% entre 2003 e 2011; e no comércio, 47%. Desde 2003, a população ocupada cresceu apenas 21,3%, chegando a 23 milhões em maio deste ano, de acordo com a Pesquisa Mensal de Emprego (PME).

De acordo com o IBGE, 1,7 milhão de pessoas trabalham na construção civil nas seis regiões metropolitanas englobadas pela PME. Foram criadas cerca de 325 mil vagas no setor desde 2003 — preenchidas em sua totalidade pelos novos 337 mil trabalhadores formalizados.

Fonte: Valor

Dilma lança PAC de R$7 bi para médias cidades mirando emprego

A presidente Dilma Rousseff lançou no fim da manhã desta quinta-feira o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) voltado para obras de mobilidade urbana em cidades entre 250 mil e 750 mil habitantes, que irá destinar 7 bilhões de reais para projetos em 75 municípios de médio porte no país.

O chamado PAC Mobilidade Médias Cidades é mais um esforço do governo de estimular a economia e a geração de empregos -como disse Dilma em seu discurso- por meio de investimentos estatais em um cenário de crise econômica mundial.

"Nós acreditamos que neste momento que nós estamos vivendo (o PAC Médias Cidades) é uma contribuição que as cidades darão numa perspectiva de médio prazo para que haja uma melhoria nas condições de vida e, ao mesmo tempo, é sem sombra de dúvida uma demanda sobre a construção civil, vai gerar empregos", disse a presidente.

O governo dará preferência a projetos "em fase avançada de elaboração", como afirmou a presidente, e que tragam "efeitos o mais rápido possível".

Dilma disse ainda que o foco é o transporte público urbano de qualidade. Em alguns casos, segundo representantes do Ministério do Planejamento, até mesmo obras de metrô podem ser permitidas. Além de estações e linhas de metrô, são esperados projetos para aquisição de veículo leve sobre trilho (VLT) e construção de corredores de ônibus.

"(Com este PAC, o Executivo) completa este processo de intervenção do governo federal na questão urbana", disse ela.

Cada município poderá enviar até 31 de agosto dois projetos, que devem ser encaminhados ao Ministério das Cidades via formulário eletrônico.

Segundo o governo, 51 por cento das cidades escolhidas estão em regiões metropolitanas.

Por conta da legislação eleitoral, que veda a participação de candidatos em inaugurações e lançamentos de obras públicas, os prefeitos que tentam a reeleição em outubro foram aconselhados pelo Palácio do Planalto a não irem ao evento, mas enviarem representantes.

Fonte: Portal G1

Dilma defende novo regime que acelera licitações para o PAC

No dia em que sancionou a lei que estende o RDC (Regime Diferenciado de Contratações) para obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), a presidente Dilma Rousseff afirmou que o novo procedimento, aplicado a obras de mobilidade urbana, poderá resultar em "melhoria nas condições de vida" da população.

A presidente lançou nesta quinta-feira (19) o PAC Mobilidade Médias Cidades, que, segundo o Ministério das Cidades, destinará R$ 7 bilhões em financiamento para cidades com população entre 250 mil e 700 mil habitantes investirem em transporte público e construção de vias urbanas.

Durante a cerimônia, que reuniu prefeitos e representantes das 75 cidades médias do país, a presidente defendeu a aplicação do novo regime de licitações às obras de mobilidade. O governo, segundo disse, alterou “vários procedimentos para acelerar as obras”.

“Como é PAC, incide sobre essas obras todo processo de simplificação que se caracterizou como RDC, o regime de contratação que é uma variante do regime de licitação. Nós acreditamos que, neste momento que nós estamos vivendo, é uma contribuição que as cidades darão numa perspectiva de médio prazo para que haja uma melhoria nas condições de vida”, declarou.

O regime especial foi criado em 2011 para ser aplicado apenas nas obras da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016, mas a inclusão do PAC permite ao Executivo usá-lo para acelerar obras do programa. O RDC para o PAC foi publicado no "Diário Oficial da União" desta quinta-feira e era visto como prioridade pelo governo, já que reduz o tempo das licitações.

Para terem acesso aos recursos do PAC Mobilidade, os municípios precisam elaborar um projeto executivo, que deverá ser analisado e aprovado pelo Ministério das Cidades.

Dilma afirmou que o governo vai priorizar projetos em fase avançada de elaboração, “para permitir que resulte em efeitos concretos o mais rápido possível”, justificou. “É importante que se selecionem projetos que resultem em efeitos maiores sob a população”, disse.

Cada município poderá apresentar até duas propostas, no prazo de 23 de julho a 31 de agosto, por meio de formulário eletrônico disponível no site do ministério. A divulgação das cidades selecionadas será em 30 de novembro.

Além dos R$ 7 bilhões disponibilizados pelo governo federal, os municípios darão sua contrapartida. Segundo o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, ainda não está fechado o valor total que será pago pelos municípios, mas cada um deverá arcar com, no mínimo, 5% do valor das obras.

Ribeiro disse que o PAC Mobilidade Médias Cidades trata-se de uma ação preventiva. Para ele, é preciso evitar os problemas hoje enfrentados pelas grandes cidades, como o tempo excessivo gasto durante o descolamento. “A ideia é continuar a política de intervenção em infraestrutura para melhorar a mobilidade urbana. O que hoje temos de problemas excessivos no grandes centros, podemos, com essas ações, prevenirmos nas medias cidades”, afirmou.

Segundo o ministro, das obras de mobilidade urbana direcionadas para a Copa do Mundo de 2014, 56% estão dentro do cronograma e apenas 8% estão “no vermelho do ponto de vista do calendário”. Além disso, 36% estão em “amarelo” devido a “dificuldades recorrentes”, como licenciamento ambiental.

'Reaprender a investir'
A presidente afirmou ainda que o governo está fazendo um esforço para “reaprender a investir e planejar”. “Nós sabemos que, no nosso país, é muito recente esse processo e que, através de uma parceria, União e municípios conseguem ampliar os investimentos”, disse.

Entre as metas do PAC Mobilidade, explicou Dilma, está garantir transporte público coletivo de qualidade e melhorar a condição de vida nos centros urbanos.

“Nosso objetivo é investir nesse PAC Mobilidade, que completa o PAC que nós lançamos de grandes cidades e esse processo de intervenção do governo federal na questão urbana, auxiliando os municípios e os Estados a investir para garantir um nível de humanização das grandes e médias cidades no nosso país”, declarou.

Este é o segundo programa do PAC voltado para mobilidade urbana. Em abril, a presidente anunciou investimento do governo federal de R$ 22 bilhões para construção de metrô, Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) e corredores de ônibus em municípios com mais de 700 mil habitantes, consideradas grandes cidades.

Somada a contrapartida dos estados, o montante total anunciado foi de R$ 32 bilhões, segundo o Ministério das Cidades. Foram 51 municípios contemplados em 18 estados.

Fonte: Portal G1

Governo Lula reduziu pobreza em 36,5% , afirma relatório da OIT

Entre 2003 e 2009, 27,9 milhões de pessoas saíram da condição de extrema pobreza graças ao Bolsa Família

Estudo divulgado nesta quinta-feira (19) pela OIT (Organização Internacional do Trabalho) com diversos indicadores socioeconômicos compilados mostra que, entre 2003 e 2009, a pobreza no Brasil caiu 36,5%, o que significa que 27,9 milhões de pessoas saíram da condição nesse período.

Segundo a OIT, são consideradas pobres aquelas pessoas cuja renda fica abaixo de meio salário mínimo mensal per capita.

“A redução da pobreza entre os trabalhadores e trabalhadoras esteve diretamente associada ao aumento real dos rendimentos do trabalho, sobretudo do salário mínimo, à ampliação da cobertura dos programas de transferência de renda e de previdência e assistência social – que contribuíram para o aumento do rendimento domiciliar – e também pelo incremento da ocupação, principalmente do emprego formal”, diz o documento da OIT.

A OIT dedica especial atenção ao programa Bolsa Família, do governo federal. Segundo o organismo internacional, entre 2004 e 2011, a cobertura do Bolsa Família dobrou: passou de 6,5 milhões de famílias beneficiadas para 13,3 milhões, com o investimento de R$ 16,7 bilhões em recursos só em 2011.

De acordo com a Cepal (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe), o Bolsa Família é o maior programa de transferência de renda condicionada da América Latina em número de beneficiários – cerca de 52 milhões de pessoas, o correspondente a quase a metade das 113 milhões de pessoas beneficiadas na região.

Mais informações: http://www.oit.org.br

Fonte: Portal do PT com informações do UOL

Campanha nas ruas e nas redes sociais

Nesta semana o presidente do PT, Rui Falcão destaca a importância da atuação nas redes sociais. Porque como partido que vem do povo, dos trabalhadores, sabemos que é na rua que se mobiliza, que se conhece realidades, mas o que precisamos saber é que na internet que o debate é amplificado!

"Estamos em mais de 3000 municípios com candidatos a prefeito, vice-prefeito, vereador... Temos as caminhadas, as visitas de casa em casa, as panfletagens, mas é um instrumento de campanha decisivo que devemos nos aplicar: o trabalho de convencimento nas redes sociais", afirma Falcão.

O presidente chama a militância para fazer o cadastro no site do PT: "É um cadastro simples e direto, e nos permite entrar em contato com você".

Cadastre-se no link (www.pt.org.br/cadastro), atue, vá firme na rede social! PT, 13 para que as candidaturas sejam vitoriosas!

Viva o PT!

Fonte: Portal do PT

Plano Nacional de Banda Larga levará internet a 70% das residências até 2015, diz ministro

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse que o PNBL tem como meta chegar a 2015 com 70% dos domicílios conectados à internet.

Segundo o ministro, o plano visa diminuir custos e aumentar a qualidade e a velocidade das conexões de internet. Paulo Bernardo disse ainda que, além dos investimentos públicos, cobrará das empresas privadas grandes investimentos no setor.

“Achamos que o PNBL vai não apenas ter condição de atender a meta de 70%, que está fixada para 2015, em 2014, como nos permitirá também começar a pensar em um programa de universalização da internet, a exemplo do que temos no Luz para Todos, lançado no governo do presidente Lula. E até conversei com a presidenta Dilma. Acho que faz sentido começar a projetar um programa nacional de internet para todos”, afirmou.

Assista o pronunciamento do ministro no vídeo abaixo:

Fonte: Blog do Planalto

Ministério da Saúde muda regras do programa Melhor em Casa

Medida permitirá que mais 432 municípios disponibilizem o serviço de atendimento domiciliar. Atualmente, 44 municípios já contam com equipes atendendo em casa.

Para ampliar a oferta do serviço, o Melhor em Casa, programa do governo federal que oferece atenção domiciliar, mudou as regras de adesão dos municípios. Com a nova portaria nº 1.533 publicada nesta terça-feira (17), mais 432 municípios poderão implantar as equipes de atendimento domiciliar, chegando ao total de 759 cidades. Atualmente, o programa Melhor em Casa está presente em 44 municípios em 15 estados.

A principal mudança é que municípios com mais de 40 mil habitantes poderão implantar o programa, desde que tenham o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) ou serviço próprio de atendimento às urgências, além de possuir um hospital de referência. A portaria anterior restringia os municípios de 40 mil habitantes às regiões metropolitanas. “Essa mudança proporcionará um aumento de 130% do número de municípios que podem ter as equipes de atenção domiciliar”, destaca o coordenador do Programa Melhor em Casa, Aristides Oliveira.

Outra mudança importante refere-se à flexibilidade da carga horária dos profissionais que compõem as equipes. “A nova portaria facilitará o processo de contratação das equipes pelos gestores, de acordo com a realidade local”, explica o coordenador Aristides Oliveira. Os profissionais auxiliares ou técnicos de enfermagem, por exemplo, poderão ter somatório de sua carga horária semanal mínima de 120 horas. A portaria anterior previa 160 horas semanais. Hoje são 105 Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e 44 Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) atendendo pacientes em casa.

Os critérios para implantação de mais de uma equipe de atendimento domiciliar também foram reduzidos. O município que tiver acima de 150 mil habitantes poderá implantar uma segunda equipe de atendimento domiciliar e assim sucessivamente. Antes, os municípios precisavam alcançar a população de 200 mil habitantes para constituir a segunda equipe. 

Cada equipe pode atender, em média, 60 pacientes, simultaneamente. O Ministério da Saúde custeia as equipes principais com o valor de R$ 34,56 mil mensais e R$ 6 mil por equipe de apoio. Pessoas com necessidade de reabilitação motora, idosos, pacientes crônicos sem agravamento ou em situação pós-cirúrgica e com possibilidade de desospitalização, por exemplo, são atendidas por equipes multidisciplinares durante toda a semana (de segunda a sexta-feira), 12 horas por dia e, podendo ser em regime de plantão, nos finais de semana e feriados.

ORIENTAÇÃO AOS PROFISSIONAIS – Com o intuito de instruir os gestores e os profissionais de atendimento domiciliar nos estados e municípios, o Ministério da Saúde preparou dois Cadernos de Atenção Domiciliar. “Os cadernos servirão de orientação aos municípios que já possuem equipes habilitadas e aos que estão em processo de implantação”, enfatiza Aristides Oliveira.

O material traz informações sobre os aspectos históricos da atenção domiciliar no Brasil; gerenciamento do serviço; fluxos assistenciais; situações e procedimentos comuns em atenção domiciliar; situações especiais, como cuidados paliativos; intercorrências agudas; abordagem familiar; dentre outras.

“Estes cadernos estavam sendo aguardados pelos gestores e trabalhadores de todo o país. Eles são frutos de um esforço conjunto do Ministério da Saúde com vários parceiros, que são referência em Atenção Domiciliar no Brasil”, explica Oliveira. Dentre os parceiros estão: os coordenadores dos Serviços de Atendimento Domiciliar de Campinas, São Paulo, Ribeirão Preto, Cascavel e Pelotas; Associação Brasileira de Atenção Domiciliar (ABRASAD); Sociedade Brasileira de Atenção Domiciliar (SIBRAD); Instituto Nacional do Câncer (INCA); Grupo Hospitalar Conceição (GHC); Núcleo de Atenção Domiciliar Interdisciplinar do Hospital das Clínicas – FMUSP (NADI) e da Universidade Federal de Ouro Preto.

Os cadernos serão disponibilizados no site do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde e a versão impressa será enviada para todos os serviços habilitados em atendimento domiciliar no país.

Fonte: Ministério da Saúde

MS investirá R$ 2,7 bi para construção de 900 UPAs

Durante o programa de rádio Café com a Presidenta, Dilma Rousseff afirmou, nesta segunda-feira (16), que mais de dois milhões de brasileiros já são atendidos pelas 200 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24 horas) em funcionamento no país.

A presidenta da República, Dilma Rousseff, afirmou nesta segunda-feira (16), no programa de rádio Café com a Presidenta, que o governo federal investirá R$ 2,7 bilhões até 2014 para construir 900 UPAs. As novas unidades se somarão as 200 Unidades Pronto Atendimento (24 horas)  que já estão funcionando em todo o país e atendem a mais de 2 milhões de pessoas por mês. “Nós sabemos que o desafio é imenso, porque quase 140 milhões de brasileiros e brasileiras dependem exclusivamente do Sistema Único de Saúde, o SUS. E isso significa que o nosso grande desafio é garantir que esse atendimento seja de qualidade para todos. E, quando eu digo atendimento, significa ter médicos disponíveis e ter um atendimento humano e respeitoso”, destacou.

A presidenta explicou durante o programa como é o funcionamento de uma Unidade de Pronto Atendimento 24h. “ A UPA foi criada para dar um atendimento rápido a quem está com um problema urgente de saúde. Pode ser uma criança que quebrou um braço ou que está com febre, ou que está com diarreia, ou teve asma... Mas pode também ser alguém que sofreu um acidente, um infarto, por exemplo. A UPA está preparada para atender a todos esses casos. Lá na UPA tem médico durante todo o tempo, além de uma equipe de enfermeiros, com equipamentos de raio-X, laboratórios para exames, leitos para os pacientes que precisam ficar em observação e até pequenas UTIs. Se o caso for mais grave, o paciente recebe o socorro necessário na UPA, para depois ser transportado, com segurança, para um hospital nas ambulâncias do SAMU”. Segundo a presidenta, a maioria dos casos é resolvida na própria UPA. De cada cem pessoas que procuram atendimento nas UPAs, apenas três pessoas precisam ser transferidas para um hospital. As outras 97 resolvem o seu problema lá mesmo e voltam para casa.

A presidenta comentou, ainda, que o atendimento melhorou muito onde as UPAs já estão funcionando. Isso porque a UPA desafoga a emergência dos hospitais, que é para onde todo mundo vai quando tem um problema de saúde. Um exemplo dado pela presidenta foi o que aconteceu no Hospital Miguel Couto, que é um grande hospital do Rio de Janeiro. “Antes da construção das UPAs na região do hospital, cerca de 850 pessoas procuravam o serviço de emergência do Miguel Couto todo dia. Muitas pessoas acabavam esperando muito tempo na fila ou até ficavam sem atendimento. Agora não, com as UPAs, o hospital está recebendo 350 pacientes na emergência e eles são atendidos com mais rapidez. Um hospital como o Miguel Couto tem toda uma estrutura para atender pacientes que precisam de uma cirurgia de emergência, precisam ficar internados na UTI por um tempo maior ou de uma cirurgia programada, por exemplo. Então, ao desafogar o hospital, a UPA ajuda a melhorar todo o sistema de saúde”.

Dilma Rousseff destacou, também, que os pacientes que precisam continuar o tratamento médico iniciado na UPA, devem procurar as Unidades Básicas de Saúde, que são os postos de saúde. Ela explicou que, às vezes, a pessoa procura a UPA com uma dor de cabeça forte e descobre que está com pressão alta. O médico da UPA vai aliviar o sofrimento dela naquele momento, mas, depois, ela vai precisar continuar o tratamento nas Unidades Básicas de Saúde e não precisa ir na UPA.

“Nós ainda, precisamos avançar muito, mas, hoje, o SUS é uma rede que conta com hospitais, com o socorro e o transporte eficiente do SAMU, com as UPAs e com o programa Saúde da Família, que atende nas Unidades Básicas. Para funcionar bem, um serviço precisa completar o outro, por isso, além de investir nas UPAs, estamos cuidando também das Unidades Básicas de Saúde. Até 2014, nós vamos investir R$ 3,5 bilhões para construir e equipar quase 4 mil novas Unidades Básicas de Saúde, e reformar e ampliar outras 21 mil em todo o país”, assegurou.

A presidenta concluiu o programa afirmando que se preocupa e trabalha muito para fazer o Brasil crescer e se desenvolver, mas é preciso cuidar especialmente do desenvolvimento das pessoas, porque um país só se desenvolve de verdade se a vida das pessoas melhora. “É isso que estamos fazendo quando investimos na saúde. Porque dar qualidade ao atendimento de saúde, é cuidar bem das pessoas, é investir no bem-estar de todos os brasileiros e brasileiras. Uma coisa eu posso te garantir, Luciano, nós vamos continuar avançando, a cada dia mais”, concluiu.


Fonte: Ministério da Saúde

140 milhões vão às urnas nas eleições municipais de outubro

 

No dia 7 de outubro, 138.492.811 eleitores em 5.569 zonas eleitorais irão às urnas para escolher prefeitos, seus respectivos vices e vereadores, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Até hoje (16), o sistema do órgão registrou 464.701 candidaturas para os três cargos.

De acordo com a legislação eleitoral, nas cidades com mais de 200 mil eleitores e onde a disputa pela prefeitura tenha mais de dois candidatos há a possibilidade de segundo turno. Nesse caso, a nova votação está marcada para o dia 28 de outubro com os dois candidatos mais votados no primeiro turno.

Detentor do maior eleitorado do país, com 31.229 pessoas aptas a votar, São Paulo também é o estado com maior número de candidatos inscritos para concorrer nas próximas eleições. Segundo o TSE, 79.467 políticos fizeram o pedido de candidatura, sendo 2.012 para prefeito, 2.016 para vice-prefeito e 75.439 para vereador. Apesar de o prazo para formalizar as candidaturas já ter se encerado, o tribunal ainda está totalizando os pedidos.

Pelo calendário eleitoral, até o dia 4 de agosto poderá ser feito o pedido de impugnação de candidaturas. Isso, contudo, não impede que um candidato participe do pleito. Ele poderá concorrer sub judice até que a Justiça decida o caso. No entanto, se ao final do processo a impugnação for confirmada e o candidato tiver sido eleito ele terá que deixar o cargo.

Além disso, conforme o calendário eleitoral, no dia 6 de agosto os partidos políticos, as coligações e os candidatos são obrigados a divulgar na internet relatório discriminado dos recursos recebidos ou estimativa do financiamento da campanha eleitoral e os respectivos gastos. A Justiça Eleitoral irá disponibilizar um portal para divulgação dessas informações.

No dia 21 de agosto começará a propaganda eleitoral gratuita na rádio e televisão. A propaganda se estende até o dia 4 de outubro – três dias das eleições. Os partidos e candidatos poderão fazer campanha paga até o dia 5 de outubro.

Segundo o calendário eleitoral, a conclusão de processo de apuração deve ocorrer até o dia 12 de outubro. No entanto, desde a implementação do sistema informatizado de votação, com o uso da urna eletrônica, é possível conhecer o resultado da eleição na noite do dia da votação. Nos municípios onde houver a necessidade de segundo turno, a partir do dia 13 de outubro começa a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, que se estenderá até o dia 26.

 

 

Fonte: Agência Brasil

Cresce 60% a oferta de medicamentos para asma

Desde o início da gratuidade, 47,4 mil pessoas já retiraram os medicamentos para asma em mais de mil municípios de extrema pobreza que contam com o programa Farmácia Popular.

O Ministério da Saúde começou a distribuir, gratuitamente, em junho, os medicamentos para asma. A estratégia faz parte das ações do Plano Brasil Sem Miséria. Desde então, 83.388 mil pessoas em todo o país já retiraram os medicamentos nas farmácias populares, representando um aumento de 60% do acesso, se comparado ao mesmo período antes da gratuidade.

 Deste total, mais da metade das pessoas atendidas vivem em municípios de extrema pobreza. Nos primeiros 35 dias da ação, 47,4 mil pessoas retiraram os medicamentos em 1.084 municípios em situação de miséria que contam com a ação Saúde Não Tem Preço, do programa Farmácia Popular.

Os dados revelam que o principal objetivo da ação que é combater à miséria na primeira infância e beneficiar especialmente a saúde de crianças que vivem nessa situação, está sendo alcançado. E para ampliar ainda mais a assistência nos municípios do Brasil Sem Miséria, o Ministério da Saúde priorizou o credenciamento de farmácias privadas com interesse em participar do programa nessas localidades.

 A expectativa é ampliar a cobertura do programa Farmácia Popular - para os 2.365 municípios que integram o plano -  até 2014.

“A gratuidade dos medicamentos para asma é um forte mecanismo de transferência de renda. Além de auxiliar as famílias, principalmente as mais carentes, a direcionarem seus recursos para outras necessidades, como alimentação”, afirma o diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica, José Miguel do Nascimento Júnior.

Saúde Não tem Preço - Até o dia 4 de junho, o governo federal arcava com 90% do custo dos remédios e os consumidores com 10%. Agora, o cidadão pode retirar, gratuitamente, três medicamentos para asma em dez apresentações. Os antiasmáticos brometo de ipratrópio, dirpoprionato de beclometasona e sulfato de salbutamol agora fazem parte da ação Saúde Não Tem Preço, ao lado de 11 medicamentos para hipertensão e diabetes, ofertados de graça, desde fevereiro do ano passado.

O sulfato de salbutamol é oferecido, gratuitamente, nas 555 unidades próprias, em duas apresentações. Já nas mais de 20 mil da rede privada, conveniadas ao programa Aqui Tem Farmácia Popular, são ofertados os três medicamentos, em oito apresentações.

Para retirar os medicamentos, basta apresentar documento com foto, CPF e a receita médica dentro do prazo de validade.

A inclusão dos medicamentos para asma no programa aconteceu - após a gratuidade da hipertensão e diabetes (em 2011) – depois de o ministério perceber que a venda dos medicamentos para esta doença ter apresentado o maior crescimento nas farmácias populares, chegando a 322%, entre fevereiro de 2011 e abril de 2012.

Além disso, a asma está entre as doenças crônicas não transmissíveis, consideradas importantes do ponto de vista epidemiológico, com ações previstas no “Plano de Ações Estratégicas Para o Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) no Brasil, 2011- 2022”.

Fonte: Ministério da Saúde

Frequência escolar de alunos do Bolsa Família chega a 95%

O índice de beneficiários do Bolsa Família que atenderam a exigência de frequência à escola em abril e maio deste ano chegou a quase 95% do total de alunos com registro de informação no sistema do Ministério da Educação. Isso significa que 14,7 milhões de crianças e adolescentes cumpriram a contrapartida do programa de transferência de renda dos 15,4 milhões de alunos acompanhados.

O Pará, com 98,7% de presença, foi o estado com melhor resultado da frequência, seguido de Acre, Pernambuco e Tocantins, todos com 97,9%. Já os alunos de Sergipe foram os que apresentaram mais baixa participação, com índice de 73,5% de estudantes assistindo o mínimo exigido de aulas.

O diretor de Condicionalidades do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Daniel Ximenes, destaca que a contrapartida de educação vinculada ao programa de transferência de renda existe para estimular o acesso à escola das classes mais baixas. “Tradicionalmente o acesso dessa população à escola é mais difícil. Esse é o histórico que começou a mudar nos últimos anos”.

A frequência escolar mensal mínima para crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos deve ser de 85% da carga horária e, para os de 16 e 17 anos, de 75%. A baixa frequência pode levar ao bloqueio, suspensão e até ao cancelamento do benefício, caso as faltas sejam reincidentes.

Nesta situação estão as famílias de 801 mil crianças e adolescentes que não alcançaram os índices exigidos em maio. Antes, os gestores do Bolsa Família, da Assistência Social e da Educação nos municípios devem identificar o motivo das faltas e incluir os beneficiários no acompanhamento familiar.

Resultado histórico

O resultado do monitoramento da frequência escolar foi o mais alto da série histórica para o bimestre de abril e maio: 86,3%. Significou informação sobre 15,4 milhões do total de 17,8 milhões de alunos beneficiários. No mesmo período do ano passado, o acompanhamento ficou em 85,9% e em 2010 chegou a 82,9%.

Esses índices mostram o empenho dos técnicos municipais de educação e assistência social. O sistema para coleta de informações de junho e julho será aberto no dia 20 de julho. “Quanto mais cedo o município começar a fazer o trabalho de coleta das informações, melhor será o resultado”, orienta Daniel Ximenes.

Apenas um município, do Piauí, não registrou a frequência escolar dos beneficiários. As capitais que mais se destacaram foram Goiânia (GO) e Boa Vista (RR), ambas com 98% dos alunos acompanhados, e Porto Alegre (RS) que registrou informação sobre 95%.

Fonte: Assessoria de Imprensa do MDS

Quase 140 milhões de brasileiros vão às urnas nas eleições municipais de outubro

De acordo com a legislação eleitoral, nas cidades com mais de 200 mil eleitores e onde a disputa pela prefeitura tenha mais de dois candidatos há a possibilidade de segundo turno.

No dia 7 de outubro, 138.492.811 eleitores em 5.569 zonas eleitorais irão às urnas para escolher prefeitos, seus respectivos vices e vereadores, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Até hoje (16), o sistema do órgão registrou 464.701 candidaturas para os três cargos.

De acordo com a legislação eleitoral, nas cidades com mais de 200 mil eleitores e onde a disputa pela prefeitura tenha mais de dois candidatos há a possibilidade de segundo turno. Nesse caso, a nova votação está marcada para o dia 28 de outubro com os dois candidatos mais votados no primeiro turno.

Detentor do maior eleitorado do país, com 31.229 pessoas aptas a votar, São Paulo também é o estado com maior número de candidatos inscritos para concorrer nas próximas eleições. Segundo o TSE, 79.467 políticos fizeram o pedido de candidatura, sendo 2.012 para prefeito, 2.016 para vice-prefeito e 75.439 para vereador. Apesar de o prazo para formalizar as candidaturas já ter se encerado, o tribunal ainda está totalizando os pedidos.

Pelo calendário eleitoral, até o dia 4 de agosto poderá ser feito o pedido de impugnação de candidaturas. Isso, contudo, não impede que um candidato participe do pleito. Ele poderá concorrer sub judice até que a Justiça decida o caso. No entanto, se ao final do processo a impugnação for confirmada e o candidato tiver sido eleito ele terá que deixar o cargo.

Além disso, conforme o calendário eleitoral, no dia 6 de agosto os partidos políticos, as coligações e os candidatos são obrigados a divulgar na internet relatório discriminado dos recursos recebidos ou estimativa do financiamento da campanha eleitoral e os respectivos gastos. A Justiça Eleitoral irá disponibilizar um portal para divulgação dessas informações.

No dia 21 de agosto começará a propaganda eleitoral gratuita na rádio e televisão. A propaganda se estende até o dia 4 de outubro – três dias das eleições. Os partidos e candidatos poderão fazer campanha paga até o dia 5 de outubro.

Segundo o calendário eleitoral, a conclusão de processo de apuração deve ocorrer até o dia 12 de outubro. No entanto, desde a implementação do sistema informatizado de votação, com o uso da urna eletrônica, é possível conhecer o resultado da eleição na noite do dia da votação. Nos municípios onde houver a necessidade de segundo turno, a partir do dia 13 de outubro começa a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, que se estenderá até o dia 26.

Fontes: Agência Brasil e Diário de Pernambuco