Convênios para obras de saneamento em mais de 1.100 municípios

A cerimônia de assinatura de convênios para obras de saneamento em mais de 1.100 municípios brasileiros, realizada na última quarta-feira (21), contou com a presença da presidenta Dilma Rousseff e de várias autoridades.

As obras fazem parte do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) 2 e atendem municípios com até 50 mil habitantes. Em recursos do Orçamento geral da União, R$ 2,6 bilhões serão investidos nas obras, sem ônus para os municípios, além de R$ 1,1 bilhão do Financiamento Público Federal, totalizando R$ 3,7 bilhões de investimentos federais.

Com esses recursos serão executadas 1.144 obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário que beneficiarão 1.116 municípios em todas as regiões do país. Afuá, Almeirim, Anajás, Muaná, Óbidos, Ourém, Prainha, Primavera, Placas, Quatipuru, São Caetano de Odivelas, São Francisco do Pará, Santo Antônio do Tauá e Vigia são os municípios paraenses que receberão, no total, cerca de R$ 50 milhões em recursos para a realização de obras.

Com investimentos do PAC 2, serão realizadas 1.014 obras, num total de R$ 2,6 bilhões em investimentos federais:

• 197 empreendimentos de abastecimento de água (R$ 601,3 milhões)

• 269 obras de esgotamento sanitário – estruturas coletivas de serviços de água e esgoto (R$ 1,76 bilhão)

• 548 empreendimentos de esgotamento sanitário – melhoria sanitária domiciliar (R$ 274 milhões)

Estados e prefeituras são responsáveis pela realização dessas obras de saneamento, por isso a contratação dos empreendimentos selecionados é realizada diretamente com esses entes federados:

• 840 obras (R$ 1,84 bilhão) serão contratadas com as prefeituras

• 174 empreendimentos (R$ 802,6 milhões), com 18 governos estaduais

• Existência de plano municipal de saneamento elaborado ou que contavam com dados atualizados no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento

 

Todas as propostas foram analisadas pela Funasa e reavaliadas pelo Comitê Gestor do PAC, composto por integrantes da Presidência da Funasa, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República e do Ministério do Planejamento. Entre outubro e novembro todas as propostas receberam visita técnica e os relatórios de conclusão foram objeto de verificação pelo Comitê Gestor do PAC.

Em discurso, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse que a implantação das redes de saneamento é de vital importância para a saúde da população. Segundo ele, saneamento é sinônimo de prevenção contra doenças que até hoje afetam os brasileiros. “Nosso esforço é para que o Estado se reorganize para chegar aonde, por muitos anos, não chegou”, disse Padilha.

 

Fonte: Agência Pará