Governo Federal libera verba para construção de nova rodovia no Pará

Os problemas da única rodovia de acesso à capital do Pará serão amenizados. O Ministério da Integração Nacional liberou R$ 7 milhões para construção de novo eixo viário em Belém. As obras terão início nos primeiros meses de 2012. O convênio foi assinado nesta quinta-feira (24/11).

Atualmente, a capital paraense possui uma única rodovia de acesso, Avenida Independência (BR-316), que representa um dos maiores corredores de ônibus do país, com alto índice de acidentes e intensa circulação de veículos por dia. Além do desafogamento do trânsito local, o novo eixo viário permitirá a maior integração e mobilidade na região metropolitana de Belém, e a interligação direta com o município de Ananindeua, o segundo mais populoso do Estado.

Em seu total, a obra deve custar R$ 87 milhões. O Ministério da Integração Nacional será parceiro do governo do Pará para a implantação do projeto com a liberação da verba inicial.

Fonte: Ministério da Integração Nacional

Governo Federal libera verba para construção de nova rodovia no Pará

Os problemas da única rodovia de acesso à capital do Pará serão amenizados. O Ministério da Integração Nacional liberou R$ 7 milhões para construção de novo eixo viário em Belém. As obras terão início nos primeiros meses de 2012.

Atualmente, a capital paraense possui uma única rodovia de acesso, Avenida Independência (BR-316), que representa um dos maiores corredores de ônibus do país, com alto índice de acidentes e intensa circulação de veículos por dia. Além do desafogamento do trânsito local, o novo eixo viário permitirá a maior integração e mobilidade na região metropolitana de Belém, e a interligação direta com o município de Ananindeua, o segundo mais populoso do Estado.

Em seu total, a obra deve custar R$ 87 milhões. O Ministério da Integração Nacional será parceiro do governo do Pará para a implantação do projeto com a liberação da verba inicial.

 

Fonte: Ministério da Integração Nacional

Governo Federal libera verba para construção de nova rodovia no Pará

Os problemas da única rodovia de acesso à capital do Pará serão amenizados. O Ministério da Integração Nacional liberou R$ 7 milhões para construção de novo eixo viário em Belém. As obras terão início nos primeiros meses de 2012.

Atualmente, a capital paraense possui uma única rodovia de acesso, Avenida Independência (BR-316), que representa um dos maiores corredores de ônibus do país, com alto índice de acidentes e intensa circulação de veículos por dia. Além do desafogamento do trânsito local, o novo eixo viário permitirá a maior integração e mobilidade na região metropolitana de Belém, e a interligação direta com o município de Ananindeua, o segundo mais populoso do Estado.

Em seu total, a obra deve custar R$ 87 milhões. O Ministério da Integração Nacional será parceiro do governo do Pará para a implantação do projeto com a liberação da verba inicial.

Fonte: Ministério da Integração Social

Pará recebe R$ 90,3 milhões para ações de saúde

O repasse corresponde às transferências fundo a fundo efetuadas na primeira quinzena de novembro. Ao todo, 143 municípios foram beneficiados.

Somente na primeira quinzena de novembro, o Ministério da Saúde repassou R$ 90,3 milhões para ações de saúde em 143 municípios paraenses. Do total transferido pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) para os fundos estadual e municipais de saúde, mais de R$ 57 milhões (63,2%) foram destinados para bloco da Média e Alta Complexidade Hospitalar (MAC), que incluem o custeio de procedimentos como transplantes e quimioterapia. Além disso, os recursos deste bloco financiam hospitais de pequeno porte, centros de especialidades odontológicas, laboratórios de prótese dentária e do programa SAMU, entre outras ações.

O segundo bloco com maior volume de recursos transferido foi o da Vigilância em Saúde, com mais de R$ 19,3 milhões nos primeiros quinze dias do novembro. Este bloco financia ações de prevenção a doenças, no âmbito da vigilância epidemiológica e ambiental em saúde.

Para o bloco de Atenção Básica, foram repassados R$ 13,2 milhões. O recurso financia ações básicas de saúde e de programas como Saúde da Família, Agentes Comunitários de Saúde, Saúde Bucal, entre outros.

O montante transferido para o financiamento e manutenção da Assistência Farmacêutica totalizou R$ 500 mil, destinados a três componentes: Assistência Farmacêutica Básica, Assistência Farmacêutica Estratégica e o componente Especializado da Assistência Farmacêutica.

Para a Assistência Farmacêutica Básica são repassados recursos para a aquisição de medicamentos e insumos. Já o recurso da Assistência Farmacêutica Estratégia custeia ações como controle de endemias, antirretrovirais do Programa DST e Aids, sangue e Hemoderivados e imunobiológicos, entre outras. O componente Especializado se refere aos casos mais complexos e de alto custo - medicamentos para tratamento de Alzheimer, osteoporose, cardíacos crônicos, entre outros.

Pelo bloco Investimento, houve repasse de R$ 124,3 mil, para três municípios. As cidades de Castanhal e Santa Isabel do Pará receberam, cada uma, R$ 20 mil, valor que corresponde à primeira parcela para a construção de unidades básicas de saúde (UBS) nesses municípios. A cidade de Tucumã recebeu R$ 84,3 mil para o componente de aquisição de equipamentos e material permanente. O objetivo é a estruturação da rede de serviços de atenção básica de saúde local. 

Além da implantação da UBS e a aquisição de materiais, o recurso do bloco Investimento pode financiar ações como a construção de Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Salas de Estabilização (UPA/SE), entre outras.

Capital – Do total transferido para municípios do Pará, R$ 37,9 milhões foram repassados para a gestão dos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) em Belém. Deste total, R$ 28,9 milhões são para o bloco da Média e Alta Complexidade, sendo que R$ 18,6 milhões foram repassados ao Fundo Estadual de Saúde.  

O valor repassado para Belém (R$ 37,9 milhões) corresponde a 42% do total transferido para os 143 municípios do Pará.

Ananindeua, município da Região metropolitana da capital, recebeu R$ 4,6 milhões, sendo R$ 2,7 milhões para ações do bloco MAC e R$ 1,07 milhão para Vigilância em Saúde. Para Santarém, o repasse foi de R$ 3,1 milhões, sendo R$ 2,1 milhões destinados ao MAC.

A transferência consiste no repasse de valores, regular e automático, diretamente do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para os estados e municípios. Acompanhe aqui o repasse Fundo a Fundo para o seu município.


Fonte: Ministério da Saúde

Programa Telessaúde beneficiará população do Pará

Serviço de teleconferência será implantado no estado, levando qualidade e rapidez nos atendimentos realizados no SUS. Ministério da Saúde vai investir R$ 3 milhões em um ano.

O governo federal está ampliando as ações do projeto Telessaúde Brasil Redes para todo o país. O Ministério da Saúde investirá nos próximos 12 meses R$ 3 milhões para a implantação do serviço no Pará. O Telessaúde é um programa que oferece às equipes de Atenção Básica teleconsultoria à distância, utilizando tecnologias de informação e comunicação.

O programa permite que profissionais de saúde troquem informações sem sair dos postos de atendimento, por meio de videoconferências e internet. A ferramenta, que integra regiões mais distantes aos grandes centros de pesquisa e referência, permite ações como uma segunda opinião médica, além discussão de casos com equipe multiprofissional. Isso evita deslocamentos desnecessários do paciente, qualifica o diagnóstico e permite a educação permanente dos profissionais de saúde.

“Na prática, a expansão do Telessaúde significa mais agilidade e menos tempo de espera. Às vezes, o paciente faz um eletrocardiograma num posto de saúde, mas não há um médico apto a realizar a leitura do mesmo. Com o programa nas UBS, este profissional terá em tempo real um diagnóstico do paciente para poder proceder rapidamente o encaminhamento adequado”, destaca o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

O serviço funciona articulado com as Unidades Básicas de Saúde (UBS) e auxilia a população atendida no Sistema Único de Saúde (SUS) com diagnósticos ágeis e precisos. Atualmente, 1.471 serviços de saúde contam com o programa, que beneficia 947 municípios em 12 estados: Amazonas, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo,Tocantins, Mato Grosso do Sul e Acre.

Para se habilitar ao novo financiamento, os gestores locais no Pará devem cadastrar as suas propostas até o dia 15 de novembro, com possibilidade de recebimento da verba ainda esse ano, ou entre o dia 15 e 30 de novembro, com recebimento apenas em 2012. Os projetos devem ser enviados pelo site http://dab.saude.gov.br/.Os valores destinados ao estado foram definidos pelo Ministério da Saúde por meio da avaliação do número de habitantes na região e pela quantidade de Equipes de Saúde da Família. No Pará, 942 ESF atendem à população.

Expansão - O ministro Alexandre Padilha lembra, ainda, que com a expansão do programa um número maior de brasileiros será beneficiado pelas facilidades do programa. “O nosso investimento representa um grande avanço na saúde do país e um significativo aumento na capacidade dos postos de saúde em atender a população”. Atualmente, o país conta com 43 mil Unidades Básica de Saúde. O Telessaúde Brasil Redes passou, em novembro, a integrar o Programa de Requalificação das Unidades Básicas de Saúde (UBS), lançado este ano pelo governo federal e que está ampliando e qualificando as UBS em todo o país, além da construção de novas unidades.

Vantagens – Nas localidades onde o Telessaúde Brasil já foi implantado, as teleconsultorias e as segundas opiniões formativas (discussão de casos clínicos com outros profissionais) evitaram o encaminhamento dos pacientes para atendimento em outro serviço de saúde em 70% a 80% dos casos. Isso tem um relevante impacto financeiro, além de ampliar o acesso e melhorar a resolubilidade da atenção à saúde prestada à população.

 

Fonte:  Ministério da Saúde

Ministério garante apoio à criação do parque tecnológico do Tapajós

O governo federal, por meio do Ministério da Ciência e Tecnologia, dá apoio à criação do Parque de Ciência e Tecnologia do Tapajós, no oeste do Estado. O ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação, Aloísio Mercadante, informou que estará em Belém e Santarém nos dias 7 e 8 de dezembro, para anunciar o apoio da União ao projeto.

Na reunião realizada em Brasília, na sede do Ministério, a comitiva paraense ouviu do ministro a garantia de apoio não só ao Parque do Tapajós, mas à implantação de uma série de outros projetos que, segundo Aloísio Mercadante, podem “gerar desenvolvimento econômico e tecnológico e empregos para a população amazônica”. O projeto do Parque de Ciência e Tecnologia do Tapajós, com sede em Santarém, é estratégico e sintonizado com as prioridades do governo federal, disse Mercadante.

Após garantir o apoio ao empreendimento, Mercadante citou outros projetos do governo e seus parceiros para a região do Tapajós, como a implantação de um centro tecnológico do Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial) e um centro tecnológico da empresa Vale.

Potencial - O Instituto Butantan já está presente na região, ressaltou o ministro, mostrando o potencial da região do Tapajós para abrigar projetos na área de ciência e tecnologia. O centro do Senai, segundo o ministro, terá como base o Centro Integrado de Manufatura e Tecnologia (Cimatec), importante suporte na formação de profissionais que atuarão em processos industriais automatizados, com alcance em áreas de ponta.

Mercadante falou ainda sobre a proposta de criação de “cinturões digitais” de fibra óptica para impulsionar os parques tecnológicos na região de Santarém. “Basta que a bancada paraense apresente emendas nesse sentido e o apoio do Ministério da Ciência e Tecnologia será total”, afirmou. Um projeto de criação de pirarucu, desenvolvido na região do Mamirauá, no Estado do Amazonas, também foi abordado pelo ministro como um exemplo que pode ser seguido por outros Estados, inclusive o Pará.

Incubadora - Orçado em R$ 47 milhões, o PCT Tapajós abrigará, numa área de 11 mil metros quadrados, uma incubadora e um condomínio de empresas de base tecnológica. Os recursos serão oriundos do poder público e da iniciativa privada. Além de estimular a formação e a instalação de empresas no parque, a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) terá uma função gerencial, engajada na transferência de tecnologia e na capacitação dessas empresas. O empreendimento também estará aberto às instituições públicas e privadas da região.

Os parques de ciência e tecnologia surgiram como estratégias de inovação e desenvolvimento regional. São complexos de produção de tecnologias, que visam fomentar economias baseadas no conhecimento científico e na cultura do empreendedorismo e da inovação. Três parques foram planejados para o Estado do Pará: o PCT Guamá, que já está sendo implantado no campus da Universidade Federal do Pará (UFPA), em Belém; o PCT Tocantins, previsto para Marabá, e o PCT Tapajós, a ser implantado no campus da Ufopa, em Santarém, a partir de 2012.

Fonte: Agência Pará