Representantes da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) e da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos do Pará (Sejudh) firmaram parceria para a viabilização de um Centro de Referência de Direitos Humanos no estado. Com sede na Sejudh, o núcleo atenderá a população e ainda promoverá mutirões de cidadania. O repasse da União será da ordem de R$ 342.000,00.
O projeto da Coordenadoria de Monitoramento de Direitos Violados (CMDV) foi aprovado e será executado por meio da parceria entre os governos federal e estadual. O Centro de Referência em Direitos Humanos atua na promoção e na garantia dos direitos humanos, e ainda conta com profissionais que serão capacitados para atender à população. Advogados, psicólogos, assistentes sociais serão responsáveis por fazer mediações de conflitos, e orientar todos aqueles que sentirem seus direitos violados.
O convênio visa atender a Região Metropolitana de Belém com 12 mutirões. Além da capital paraense, os municípios de Ananindeua, Marituba, Benevides, Santa Bárbara e Santa Izabel recebem as ações cidadãs. Os mutirões levam serviços, como a emissão de carteiras de identidade e profissional. O trabalho também conta com a fiscalização da Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/Pa); com educação em direitos humanos; e com o monitoramento de casos de violação de direitos humanos.
Nenhum comentário:
Postar um comentário