Prefeitos e governadores contemplados com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) assinaram, nesta segunda (6), em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, os termos de cooperação federativa das obras selecionadas.
O Pará está sendo contemplado com R$ 784 milhões. Os municípios selecionados são do Grupo 1, das regiões metropolitanas, municípios com população acima de 70 mil habitantes das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e acima de 100 mil das regiões Sul e Sudeste.
Essa seleção alcança projetos de saneamento, habitação, pavimentação e drenagem de ruas, urbanização de bairros, elaboração do plano municipal de saneamento básico, elaboração de estudos e projetos para urbanização, loteamentos, entre outras obras de infraestrutura para 14 municípios do estado.
Em todo o país, os projetos anunciados chegam a R$ 18,550 bilhões. Desde o lançamento do PAC 2, em março, o Comitê Gestor do PAC (Gepac) vem acompanhando os municípios na elaboração dos projetos a serem incluídos no programa, com o objetivo de identificar as demandas prioritárias e os projetos mais importantes para cada cidade.
Dos 477 municípios que compõem o Grupo 1 - onde vivem 60% dos brasileiros -, 440 estão inclusos nesta primeira seleção, o que equivale a 93%. Os demais, que não apresentaram projetos ou não os tinham no perfil adequado, poderão participar da segunda rodada das mesmas ações, prevista para 2011. Estão disponíveis também recursos para apoiar as prefeituras a elaborarem projetos.
Nos eixos que englobam ações de infraestrutura social e urbana, executadas em parceria com Estados e Municípios, o PAC 2 representa expansão de 63% em recursos em comparação com o PAC 1 - enquanto a primeira etapa tem carteira de R$ 239 bilhões, a segunda conta com R$ 389 bilhões.
MELHORIAS
O rol de ações atendidas também foi ampliado: além de saneamento, drenagem e habitação, foram incluídas melhorias para saúde, segurança pública, educação e equipamentos sociais e de lazer.
Ananindeua está sendo contemplada com recursos da ordem de R$ 102 milhões que incluem grandes projetos como, por exemplo, a urbanização e loteamento do Girassol e do Jardim Florestal.
Bacia do Icuí-Guajará é contemplada
Outro projeto de destaque que está sendo contemplado nesta etapa do PAC para Ananindeua é o saneamento integrado da Bacia do Icuí-Guajará, que inclui a captação de água, a estação de tratamento de água, reservatório, adutoras, rede de distribuição, ligações domiciliares de água, estação de tratamento de esgoto, rede coletora, ligações domiciliares de esgoto e drenagem.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o controle das obras do PAC deverá sair da Casa Civil da Presidência da República. Segundo o presidente, o programa será transferido para o âmbito do Ministério do Planejamento, que, no governo Dilma, será ocupado por Miriam Belchior, atual secretária-executiva do programa.
"Essa moça que vai para o Planejamento e que, junto com ela, deve levar essas coisas do PAC, conhece como ninguém (o programa). Criem um departamento de projetos em cada prefeitura, porque é isso que vai fazer andar as coisas neste país", aconselhou o presidente Lula aos prefeitos presentes.
Fonte: Diário do Pará
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