Modelo de fiscalização de obras no Pará é exemplo para o país

 A metodologia utilizada pelo Governo do Pará para fiscalizar as obras públicas sob responsabilidade do Estado, por meio das Comissões de Fiscalização (Cofis), integradas por representantes das comunidades contempladas com as obras, será levado ao conhecimento da coordenação geral do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), para ser aplicado em outros Estados. Foi o que demonstrou o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, ao visitar as obras de habitação, saneamento e urbanização no bairro Pratinha II, em Belém, que integram os investimentos do PAC no Pará.

Acompanhado da governadora Ana Júlia Carepa, o ministro disse ter ficado entusiasmado com o andamento da obra - mais de 60% já concluídos - e anunciou que se o governo estadual conseguir terrenos para a construção de novas unidades habitacionais populares, a União vai garantir quantas unidades forem necessárias para combater o déficit de moradia. No PAC 2, lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último dia 29 de março, em evento que contou com a presença da governadora Ana Júlia Carepa, o programa Minha Casa, Minha Vida prevê a construção de 2 milhões de novas unidades habitacionais no país.

Para Alexandre Padilha, a participação da comunidade na fiscalização e construção da obra, como ocorre no Pratinha II, agiliza a solução dos problemas que surgem no decorrer dos trabalhos.

 Marca de governo - Ana Júlia Carepa ressaltou que a participação popular é uma das marcas de seu governo, e que graças à atuação das Cofis os problemas que surgem ao longo da obra são resolvidos rapidamente, sem falar que a aplicação dos recursos é acompanhada com rigor. "Esta é uma experiência vitoriosa, que queremos que seja replicada em outras obras do PAC", ressaltou a governadora.

Ela informou que serão 350 casas construídas e realizadas 305 melhorias, como construção de banheiro ou ampliação, beneficiando mais de 2 mil pessoas. "Estamos trabalhando para que as pessoas tenham dignidade e vivam em melhores condições", ressaltou.

A área no bairro Pratinha II receberá ainda obras de pavimentação de ruas, redes de água e esgoto, e iluminação pública. Orçada em R$ 26,6 milhões, a obra conta com 40% de contrapartida de recursos do Tesouro Estadual. De acordo com o presidente da Companhia de Habitação do Pará, Geraldo Bitar, a entrega das obras está sendo gradativa, mas até o final de setembro todas as unidades estarão concluídas.

Fontes: Agência Pará

Portos paraenses terão R$ 800 milhões

O governo federal pretende investir R$ 800 milhões nos terminais de carga do Pará nos próximos quatro anos. O montante corresponde à soma dos investimentos previstos pelas duas etapas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) nos portos administrados pela Companhia das Docas do Pará (CDP). O recurso será aplicado na modernização dos dois principais complexos portuários paraenses, em Vila do Conde, no município de Barcarena, e em Santarém, na margem do rio Tapajós.

A ampliação prevista para o porto de Santarém, orçada em R$ 200 milhões, coincide com a conclusão das obras da BR-163, a rodovia que liga o Pará ao Centro-Oeste do País. A estrada, que também receberá recursos da PAC, deve ser totalmente pavimentada até 2011, ligando Cuiabá, no Mato Grosso, a Santarém.

O recurso destinado ao porto de Santarém será aplicado na ampliação do terminal de múltiplo uso que está em operação e na construção de um novo. No lançamento do PAC 2 , o governo federal confirmou o investimento de R$ 600 milhões em Barcarena, que já estava previsto na primeira edição do PAC. Vila do Conde, por onde passa boa parte do minério extraído pela Vale, também terá construído um novo terminal de múltiplo uso, o TM2.

Santarém é a saída natural para a produção de soja, diz ministro

O ministro substituto da Secretaria de Portos da Presidência da República, Augusto Wagner Padilha Martins, afirma que entre os estados da região Norte, o Pará é o que receberá maior aporte em recursos para ampliação de portos. 'Santarém tem uma importância crescente na logística nacional', diz ele. O porto instalado no município 'é a porta de saída natural da soja do Norte do Mato Grosso e do Sul do Pará, e para algumas produções industriais que virão. Há que se investir muito ainda, nós estamos apenas começando'.

No PAC 2, dada a necessidade de se melhorar a logística do Pará e do País, através do Pará, a integração da BR-163 com as hidrovias do rio Tapajós e a navegação do Amazonas determinam um investimento importante no porto de Santarém.

Fonte: O Liberal