Municípios renovam com a Cosanpa e garantem R$ 225 milhões em investimentos

Os municípios de Ananindeua, Marituba e Castanhal, da Região Metropolitana de Belém, e Alenquer, do oeste do Estado, assinaram nesta quarta-feira (29) o Contrato de Renovação para a prestação dos serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto com a Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa), válido para os próximos 30 anos. A regularização das atividades da companhia nos municípios viabilizará investimentos superiores a R$ 225 milhões em obras de saneamento, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2/FGTS). Em 25 municípios o convênio já foi renovado.

Investimentos - Do montante de recursos aprovados pelo Ministério das Cidades, o município de Alenquer será beneficiado com R$ 12 milhões e Castanhal com R$ 45 milhões. Na Região Metropolitana de Belém, para beneficiar os municípios de Belém, Marituba e Ananindeua, serão injetados mais de R$ 148 milhões. O município de Moju, no nordeste do Estado, também receberá investimentos de R$ 19 milhões, totalizando os R$ 225 milhões.

Com os investimentos, o município de Castanhal chegará aos 90% de abastecimento de água. Alenquer deverá passar dos 39% para os 80% de abrangência do serviço. Já os municípios de Ananindeua e Marituba deverão chegar aos 50%.  

Fonte: Agência Pará

Prefeitura assina contratos para construção de moradias

A administração municipal de Santarém, representada pelo secretário de Infraestrutura, Inácio Correa, assinou contratos com a empresa Carmona Cabrera Engenharia para a construção de 480 unidades habitacionais no bairro Aeroporto Velho. O projeto de construção das casas faz parte do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) e será executado através de um convênio entre a prefeitura de Santarém e o governo Federal, via ministério das Cidades.

O secretário Inácio Correa explica que para totalizar a quantidade de 480 moradias há dois projetos: um é referente ao Residencial Uruará, que terá 168 apartamentos e está orçado em aproximadamente R$ 5 milhões e o outro é o Residencial Santo André, que contará com 312 unidades e custará pouco mais de R$ 10,1 milhões. Os dois residenciais serão construídos lado a lado em uma área localizada à Avenida Moaçara, bairro Aeroporto Velho.

O programa do FNHIS é exclusivo para atender pessoas que moram em área de risco, como em locais alagadiços ou próximos a morros e encostas.

“Para selecionar os beneficiários, iremos elaborar um cadastro com o auxilio da Defesa Civil e da secretaria municipal de Trabalho e Assistência Social (SEMTRAS). Com este projeto, nós iremos dar condições dignas para muitas pessoas que sofrem, principalmente no período chuvoso”, enfatiza Inácio Corrêa.

O representante da empresa Carmona Cabrera Engenharia, Flávio Carmona, informou que a obra deve começar no próximo mês.

A política de moradia é levada a sério pela prefeitura de Santarém. No ano passado foram entregues – sem qualquer ônus às famílias - 30 casas no bairro Alvorada, tirando de área de risco, principalmente, pessoas que viviam em condições sub-humanas nos bairros Mapiri, Santo André e Uruará. Através do Programa de Aceleração de crescimento (PAC), a prefeitura irá construir 653 casas nos bairros Mapiri e Uruará. A obra segue em bom ritmo e as primeiras unidades devem ser entregues este ano.

Ainda fazendo parte da política de habitação, o governo municipal realiza as inscrições para o Programa Minha Casa Minha Vida. O Programa prevê a construção de 4.500 moradias em Santarém. O cadastro é feito na Travessa Tupinambás, entre as Avenidas Ismael Araújo e Altamira, bairro Santíssimo, ao lado da secretaria municipal de Habitação (SEMH).

Fonte: Prefeitura Municipal de Santarém

Desmatamento no Pará: Dep. Miriquinho cobra mais atuação da Secretaria de Estado do Meio Ambiente

Deputado petista pede providências para conter o desmatamento

Dados do Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia – Imazon apontam que a Região Amazônica perdeu pelo menos 33 quilômetros quadrados de floresta durante o mês de janeiro.  O estado do Pará liderou com quinze quilômetros quadrados de novos desmatamentos. Embora com alguma contestação desse número, o deputado Miriquinho Batista (PT – PA) se mostra preocupado e pede providências.

“É um processo desordenado que volta a acontecer no Pará, é o avanço, do ponto de vista do desmatamento, associado às grandes fazendas, associados aos grandes projetos, então isto leva a este momento que está se vivendo aqui no Pará” – e conclui – “acho que o instituto é de alta confiança, mas estou achando um pouco exagerado este tamanho, mas é um dado que temos a considerar, no sentido de termos ação de combate imediatamente a esta questão da devastação”.

O deputado afirma que não se pode conviver com situações como a levantada pelo Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia – Imazon, no Estado do Pará, e lamenta os dados. Miriquinho defende maior atuação da Secretária Estadual de Meio Ambiente do Pará em relação a questão do desmatamento no Estado.

Ouça o que diz o deputado:

http://soundcloud.com/ptbrasil/miriquinho-batista-quer-a-es

Fonte: Portal do PT

UPA e central do Samu são inauguradas em Capanema

Habitantes de Capanema e dos demais municípios do nordeste do Pará agora contam com atendimento de urgência e emergência 24 horas. Foi inagurada na tarde deste sábado (11) a primeira Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24h do Pará, que tem capacidade para atender até 300 pessoas por dia, e a Central de Regulação Médica do Serviço de Atendimento de Urgência (Samu).

A UPA de Capanema está equipada com equipamento de raio X, laboratório para exames, aparelho para eletrocardiograma e atendimento pediátrico. Na unidade, a população pode resolver problemas como pressão alta, febre, cortes, queimaduras, alguns traumas, e receber o primeiro atendimento para infarto ou Acidente Vascular Cerebral (AVC). Quando o paciente chegar à unidade, os médicos vão prestar socorro, controlar o problema e fazer o diagnóstico, analisando se será necessário encaminhar o paciente a um hospital ou mantê-lo em observação por até 24h.

Regulação - Paralelamente à inauguração da UPA, foi inaugurada a primeira Central de Regulação Médica do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) 192 da região, que deve atender 38 municípios do nordeste paraense e beneficiar cerca de 1,3 milhão habitantes.

A estratégia de atendimento da UPA de Capanema está relacionada ao trabalho do Samu, que organiza o fluxo de atendimento e encaminha o paciente ao serviço de saúde adequado à situação. Os pacientes serão avaliados de acordo com uma classificação de risco, podendo ser liberados ou permanecer em observação por até 24h, ou, se necessário, removidos para um hospital de referência.

A nova UPA foi habilitada pela Portaria nº 427, de 2 de março de 2010, com recursos do governo federal estimados em R$ 2 milhões, liberados por meio do Programa Fundo a Fundo, para a construção e compra de equipamentos. Erguida numa área com cerca de mil metros quadrados, na Rua Laudelino Valente, no bairro de São Cristóvão, a Unidade será mantida com o regime estilo tripartite de gestão, que envolve as três esferas de governo.

Por mês, o Ministério da Saúde repassará à Unidade R$ 300 mil, enquanto o governo do Estado e a prefeitura de Capanema repassarão, cada um, R$ 150 mil, colaborando com a manutenção. A estrutura oferecerá assistência de urgência 24h, com 11 leitos de observação.

Fonte: Agência Pará

Pará com UPA no nordeste do Estado

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha irá inaugurar, na tarde deste sábado a primeira Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e da primeira Central de Regulação Médica do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) desta região do Estado.

A nova UPA do Pará, em Capanema, foi habilitada pela Portaria Nº 427, de 2 de março de 2010, com recursos do Governo Federal estimados em R$ 2 milhões através do Programa Fundo a Fundo, para a construção e compra de equipamentos. Erguida numa área com cerca de mil metros quadrados na rua Laudelino Valente, no bairro de São Cristóvão, a Unidade será mantida ao estilo tripartite, ou seja, de responsabilidade das três esferas de governo.

Por mês, o Ministério da Saúde repassará R$ 300 mil, enquanto o Governo do Estado e prefeitura de Capanema repassarão, cada um, R$ 150 mil, colaborando com a manutenção da unidade. A estrutura oferecerá assistência de urgência 24 horas, com 11 leitos de observação e capacidade para atender até 300 pacientes por dia.

Paralelo à inauguração da UPA, acontecerá também a inauguração da primeira Central de Regulação Médica do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) 192 da região, que deve atender 38 municípios da região e irá favorecer uma população de aproximadamente 1,3 milhão de habitantes.

A estratégia de atendimento da UPA de Capanema está relacionada ao trabalho do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que organiza o fluxo de atendimento e encaminha o paciente ao serviço de saúde adequado à situação. Na nova Unidade, os pacientes contarão com serviço de Raio X, laboratório para exames, aparelho de eletrocardiograma e atendimento pediátrico. Além disso, serão avaliados de acordo com uma classificação de risco, podendo ser liberados ou permanecer em observação por até 24 horas ou, se necessário, serão removidos para um hospital de referência.

A UPA de Capanema oferecerá serviço de Raio X, laboratório para exames, aparelho de eletrocardiograma e atendimento pediátrico. Nelas, a população poderá resolver problemas como pressão alta, febre, cortes, queimaduras, alguns traumas e receber o primeiro atendimento para infarto ou Acidente Vascular Cerebral (AVC), entre outras enfermidades. Quando o paciente chega à unidade, os médicos prestam socorro, controlam o problema e detalham o diagnóstico. Eles analisam se é necessário encaminhar o paciente a um hospital ou mantê-lo em observação por até 24h.

Fonte: Agência Pará

Residencial em Castanhal beneficia 496 famílias

O "Jardim dos Tangarás" é dotado de toda infraestrutura para
 garantir a qualidade de vida das famílias beneficiadas

A Companhia de Habitação do Estado do Pará (Cohab) entregará mais um empreendimento no município de Castanhal. Com um investimento da ordem de R$ 2,2 milhões, o residencial Jardim dos Tangarás, do programa federal “Minha Casa, Minha Vida”, beneficiará 496 famílias.

O terreno onde hoje está construído o residencial foi adquirido pela Caixa Econômica Federal, por meio de recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e por meio do Programa Minha Casa Minha Vida. As famílias beneficiadas irão dispor de unidades habitacionais com sala, dois quartos, cozinha e banheiro, totalizando 35 metros quadrados.

O programa "Minha Casa, Minha Vida" foi criado pelo Governo Federal possibilitando financiamentos imobiliários à famílias brasileiras de baixa renda, através da Caixa Econômica Federal. E oferece distintas linhas de financiamentos segundo a faixa salarial da família. As inscrições no programa são gratuitas e podem ser feitas pelo site da Cohab: www.cohab.pa.gov.br . O programa tem alguns critérios de prioridades de atendimento como mulheres mantenedoras do lar, idosos e pessoas com deficiência.

Fonte: Agência Pará

Governo investirá R$ 149 milhões no abastecimento de água da RMB

Com recursos são do governo federal, oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), e que serão contratados pelo governo via Caixa Econômica Federal, o governo do Pará vai investir R$ 149 milhões em obras de revitalização e modernização da primeira etapa da Estação de Tratamento de Água da Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa), localizada no Parque Ambiental do Utinga.

O investimento na Estação de Tratamento foi decidido após a visita técnica de representantes do Ministério das Cidades ao chamado Complexo Bolonha, na manhã de quarta-feira (8).

A subestação central da ETA será reequipada, com a implantação de dois transformadores reserva, que vão garantir mais segurança e eficiência na operação do Complexo Bolonha. A elevatória de água tratada também será reformada e ganhará bombas mais potentes, viabilizando o transporte de água tratada até o reservatório e a rede de distribuição de Ananindeua, município da RMB.

Outra obra prevista é na adutora que ligará os Sistemas Ananindeua/Centro e  Marituba/Centro, com 10 quilômetros de extensão, para garantir o abastecimento de água tratada do Bolonha para estes municípios.

O projeto ainda prevê a implantação de uma Unidade de Tratamento de Resíduos (UTR), para tratar o lodo produzido pela decantação da matéria orgânica em suspensão, no processo de tratamento da água. Com o tratamento do lodo, 90% da água retornarão para a Estação de Tratamento, melhorando sua eficiência. O lodo residual será destinado à agricultura ou a aterros sanitários.

O gestor de Projetos da Cosanpa, Gustavo Martins, enfatizou que os investimentos do PAC 2 na Região Metropolitana de Belém são importantes para melhorar o abastecimento de água em áreas onde o serviço apresenta deficiências.

Obras de revitalização e melhorias do Complexo Bolonha:

 Revitalização e modernização da ETA Bolonha

 Implantação de dois transformadores reserva na subestação de energia

 Implantação de novas bombas na elevatória de água tratada

 Construção da UTR  - Unidade de Tratamento de Resíduos

 Implantação de 10 km de adutora em ferro fundido, de Ananindeua a Marituba

Fonte: Agência Pará

Ministério da Saúde aprova plano estadual para a Rede Cegonha

Com objetivo de validar as ações para a Rede Cegonha na região, técnicos do Ministério da Saúde para apresentação do Plano Estadual da Rede Cegonha se reuniram com representantes da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) nesta quarta-feira (8), no auditório do Sindicato dos Médicos do Pará (Sindmepa).

A Rede Cegonha contempla o repasse de recursos para obstetrícia compreendendo uma série de ações de atenção à saúde, na melhoria do pré-natal nas Unidades Básicas de Saúde, do parto e nascimento, puerpério e atenção integral à saúde da criança até os dois anos de vida. 

Entre as ações da Rede Cegonha já aprovadas no Estado estão a estrutura de serviços voltados para um centro de parto normal no Abelardo Santos e Santa Casa de Misericórdia; uma casa para gestantes e bebês, espaço onde a mulher ficará enquanto a criança estiver internada e também para a gestante próxima de dar à luz. Além disso, está prevista a reforma de ambientes do Hospital Abelardo Santos, Santa Casa e Hospital de Clínicas Gaspar Vianna.

No Pará, a Rede Cegonha iniciou pela região metropolitana, abrangendo os municípios de Ananindeua, Belém, Benevides, Marituba e Santa Bárbara, conforme pactuado na Comissão Intergestores Bipartite (CIB). O programa também já está pactuado para a ampliação dos serviços em todo o Estado até 2014.

Fonte: Agência Pará

PT aprova resolução pró-divisão do Pará

A executiva do PT no Pará, reunida em Santarém no último final de semana, aprovou uma resolução na qual reconhece a necessidade de redivisão territorial do estado.

A decisão, à unanimidade, vem à reboque da graúda votação no “Sim” nas áreas do Tapajós e Carajás. Segundo revelou ao blog o deputado estadual Airton Faleiro (PT – foto), uma comissão do partido formada por 1 deputado federal, 2 estaduais, 3 membros da executiva e 3 técnicos terá 6 meses para apresentar uma proposta de criação de novos estados a partir de desmembramento do Pará.

"O PT, com a resolução, oficializa seu apoio à redivisão do Pará", enfatizou Faleiro.

Fonte: Blog do Jeso

Oficina analisa as propostas do Projeto QualiSUS para 30 municípios do Estado

A secretária adjunta de Saúde, Rosemary Góes, durante
 a abertura da oficina que tratou do Projeto QualiSUS

Cinco municípios da Região Metropolitana de Belém e os 25 municípios paraenses que compõem a Messoregião do Bico do Papagaio, entre Pará, Maranhão e Tocantins, estão em vias de receber recursos do Projeto de Formação e Melhoria da Qualidade da Rede de Atenção à Saúde (QualiSUS-Rede), uma cooperação entre Ministério da Saúde e Banco Mundial, com o objetivo de qualificar e fortalecer as redes regionais. Além do Estado, outras 13 regiões do Brasil consideradas estratégicas e prioritárias receberão recursos na área da saúde pública.

Para discutir a gestão do programa, a elaboração de subprojeto, eixos estruturantes e demais particularidades, o Núcleo de de Informação em Saúde e Planejamento (Nisplan) da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) deu início nesta quinta-feira, 2, a uma oficina sobre QualiSUS no auditório do Hospital Universitário Barros Barreto, em Belém.

 A abertura do encontro foi conduzida pela secretária adjunta de Saúde do Estado, Rosemary Góes, que destacou o alinhamento do projeto aos planos de trabalho já considerados prioritários pela Sespa, como o fortalecimento da atenção primária, os sistemas logísticos - a exemplo da regulação - , o sistema de apoio diagnóstico-terapêutico e a rede de atenção à saúde, incluindo de urgência e emergência, saúde mental, Rede Cegonha e doenças crônicas não transmissíveis. "O produto dessa reunião será a formação, definição das competências e a elaboração do plano de trabalho do grupo condutor do projeto, que por sua vez debaterá a destinação dos recursos", explica.

No caso, o Grupo de Condução Regional terá representantes do governo federal, da Sespa, do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Pará (Cosems) e prefeituras. "O momento também é de construir um projeto que atenda as necessidades das duas regiões escolhidas para fortalecer e qualificar as redes de saúde e garantir o acesso com qualidade à saúde, mediante agenda de trabalho e cronograma", afirma a médica Rosângela Monteiro, membro do Comitê Gestor da Sespa e mediadora da oficina. Ela lembra, inclusive, que a escolha das regiões se deu por serem locais estratégicos e prioritários para a implantação do Projeto QualiSUS.

Até ao final da oficina, o Grupo de Condução Regional deve concluir os quadros do subprojeto, que levará em conta dados demográficos, perfil sócioeconômico, dados de morbidade, indicadores de saúde e outras informações epidemiológicas, assim como o acesso, a cobertura e produção da atenção primária, dos serviços de apoio diagnóstico e da atenção especializada e hospitalar.

Participam da oficina representantes das áreas técnicas da Sespa, das secretarias de saúde dos municípios envolvidos e apoiadores do Ministério da Saúde destacados para orientar os participantes da atividade, que será concluida na tarde desta sexta-feira, 2.

Fonte: Agência Pará