Lula homologa nove terras indígenas, em mais de 50 mil quilômetros

Uma área de mais de 50 mil quilômetros quadrados --equivalente a 34 vezes o tamanho da cidade de São Paulo-- foi confirmada como território indígena. O decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que aumenta o volume de floresta protegida no país, será publicado na edição de hoje do "Diário Oficial" da União. A maior das nove terras indígenas homologadas ontem é a Trombetas Mapuera, no Estado do Amazonas.

 Mede quase 40 mil quilômetros quadrados, mais do que o dobro da área da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, objeto de disputa no STF (Supremo Tribunal Federal) neste ano.

A segunda menor terra indígena homologada ontem é provavelmente a que mais renderá polêmica. Arroio-Korá fica em Mato Grosso do Sul, em terras disputadas por fazendeiros.

"A questão indígena em Mato Grosso do Sul é complexa e corre o risco de ser transformada em um novo grande conflito, repetindo a crise que envolveu a demarcação da reserva Raposa Serra do Sol", registra documento da CNA (Confederação Nacional da Agricultura).

O presidente da Funai, Márcio Meira, não acredita em reação semelhante à dos arrozeiros de Roraima. "Quando o presidente homologa essa área gigantesca de terras indígenas, está dando um sinal de que o Brasil vai cumprir as metas de corte das emissões de gases de efeito estufa, além de reconhecer o direito dos índios", disse.

A maior parcela da meta de corte das emissões depende da queda do desmatamento na Amazônia e no Cerrado. Terras indígenas são áreas ambientalmente protegidas, assim como as unidades de conservação.

As nove terras indígenas homologadas ontem têm culturas muito diferentes. Elas abrigam aproximadamente 7.000 indígenas de 29 etnias diferentes. Há povos com quase cinco séculos de contato, como os guarani kaiowá, de Mato Grosso do Sul, assim como grupos isolados identificados na terra Trombetas Mapuera, no Amazonas, ou os zo'és, no Pará.

Os zo'és ocupam a segunda maior terra indígena homologada ontem, no município paraense de Óbidos, com 6,2 mil quilômetros quadrados, ou quatro vezes o tamanho da cidade de São Paulo.

A população estimada nessa área (178 índios) é menor do que na terra indígena Balaio, que abriga 350 índios de dez etnias diferentes: tukáno, yepamashã, desána, kobéwa, pirá-tapúya, tuyúka, baníwa, baré, kuripáko, tariáno. A Balaio é a terceira maior terra indígena do pacote de ontem.

O Brasil detém hoje mais de um milhão de quilômetros quadrados de terras indígenas em diferentes fases de reconhecimento. Isso equivale a 12,5% do território nacional. A homologação por decreto do presidente da República é a penúltima etapa do processo de reconhecimento de um território indígena. Depois da homologação, ocorre o registro em cartório.

Segundo levantamento da Funai, ainda existem cerca de 28 mil quilômetros quadrados de terras indígenas pendentes de homologação, além de mais de cem áreas ainda não demarcadas, em estudo ou com restrição de acesso a não índios.

Fonte: Portal PT

Transformando a vida do povo da região Amazônica

Em artigo para o Informes, o deputado Paulo Rocha (PT-PA) trata da ações desenvolvidas pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que tratam do desenvolvimento da Amazônia. Paulo Rocha é coordenador da bancada da região Amazônica. Leia a íntegra:

Desde que assumiu o comando deste País, o presidente Lula vem adotando medidas no sentido de saldar um volume muito grande de dívidas sociais, atendendo demandas históricas. Uma delas converge para o desenvolvimento sustentável da Amazônia, projeto vital para o desenvolvimento do Amazônida, a população que lá habita.

Em 2007, Lula instituiu o dia 5 de setembro, como Dia Nacional da Amazônia. No ano seguinte, o governo federal criou o Fundo Amazônia, cuja gestão e coordenação de aplicação de recursos será do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

No mesmo ano, Lula criou o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), tirando do papel obras essenciais ao projeto de desenvolvimento da Amazônia, do País e do mundo. São obras que atendem demandas históricas e são fundamentais para diminuir a desigualdade entre as regiões do Brasil. Igualmente ao PAC, o Luz para Todos trabalha na mesma diretriz de desenvolvimento, levando em conta as pessoas. Não podemos mais admitir que populações que vivem embaixo do linhão sobrevivam sem energia elétrica em suas casas.

O Governo Lula, em consonância com o Governo Ana Júlia, não admitem que grandes projetos explorem a riqueza do País sem proporcionar desenvolvimento ao povo local, a todos e todas. Com essa filosofia de desenvolvimento, em muito breve a mini torre, considerada o marco inicial do Projeto de Interligação do Marajó ao Sistema Nacional de Energia Elétrica (popularmente chamado de Linhão do Marajó), será lançado em Portel pela governadora Ana Júlia Carepa.

As usinas de geração de energia, movidas a óleo diesel, que hoje fornecem energia ao Delta do Amazonas, serão desativadas e a rede elétrica será integrada ao sistema nacional. Juntas, essas usinas consomem 40 milhões de litros de combustível por ano, um gasto de R$ 90 milhões e um problema ambiental, visto a poluição causada pela combustão diesel.

O projeto inclui a instalação de 16 linhas de transmissão, 17 Subestações de Energia, em duas fases, ambas com 18 meses de duração. O sistema elétrico era extensão de 1.041,834 Km. A expectativa do projeto, que envolve Governo Federal, Governo do Estado, Eletrobrás, Eletronorte, Celpa e prefeituras, é beneficiar 50 mil unidades consumidoras e proporcionar o atendimento da demanda reprimida de energia elétrica de uma população de 450 mil habitantes, dando energia firme e de qualidade.

Outro desafio encarado pelo presidente Lula em parceria com o governo Ana Júlia no sentido de garantir desenvolvimento sustentável à Amazônia é a viabilização da cadeia do ferro, pois já não se admite que os minérios do Pará, que é uma das principais vocações do nosso Estado, sejam retirados sem desenvolver a região, sem deixar nada aos povos que lá vivem.

Estamos falando da verticalização da cadeia do ferro. Estamos criando condições para a implantação da siderúrgica, transformando o minério em empregos e em divisas. A pedra fundamental da siderúrgica vai ser lançada em maio do ano que vem, pelo presidente Lula, em Marabá.

A Aços Laminados do Pará (ALPA), a ser construída pela Vale, BNDES e outros investidores, num total de 6 bilhões de reais, é resultado de um esforço gigantesco, desses governos. Esse esforço passa pela conclusão das eclusas de Tucuruí, o que tornará o rio Tocantins navegável na altura da hidrelétrica. Uma reivindicação de empresários, movimentos sociais, trabalhadores e ambientalistas, desde a década de 70, quando se iniciou a construção da hidrelétrica.

O governo paraense também conseguiu que o presidente Lula incluísse no PAC outra obra que vai dinamizar toda a economia estadual: a hidrovia do Tocantins, ligando o sudeste do Pará ao porto de Vila do Conde, em Barcarena, onde inauguramos na semana passada uma rampa que faz parte do projeto de ampliação daquele porto.

A hidrovia, além de servir ao setor econômico paraense, vai trazer divisas para nosso Estado por ser via de escoamento da produção de grãos do Centro-Oeste, que seriam assim exportados por Barcarena. É desta forma que nossos governos pensam o desenvolvimento sustentável da Amazônia, levando em consideração a população local, atacando as diferenças entre as regiões e principalmente investindo para dar condições a esse desenvolvimento".

Paulo Rocha é deputado federal (PT-PA)
Coordenador da bancada da região Amazônica

Fonte: PT na Câmara